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Terça - 12 de Janeiro de 2010 às 01:25
Por: Andréia Fontes

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TRF decide hoje sobre acusações
TRF decide hoje sobre acusações

O pedido para que o processo contra os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino e os controladores de vôo Felipe Santos dos Reis, Leandro José Santos de Barros e Lucivando Tibúrcio de Alencar volte a tramitar será julgado hoje no Tribunal Regional Federal, 1ª Região. Eles são acusados de terem contribuído para o acidente do boeing da Gol, em setembro de 2006, quando 154 pessoas morreram.

Entretanto, em dezembro de 2008, o juiz federal de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), Murilo Mendes, absolveu os 2 primeiros controladores de todas acusações. O outro controlador, Lucivando Tibúrcio de Alencar, também foi absolvido em parte das acusações e só responde hoje por omissão na configuração das frequências.

O magistrado manteve o processo contra o controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos, mas que respondia por crime na forma dolosa (com intenção) pela morte de todos os passageiros e tripulantes e passou a responder por crime culposo (sem intenção).

Já em relação aos pilotos do jato Legacy, que se chocou com o boeing, o juiz os absolveu sumariamente da acusação de negligência na adoção de procedimentos de emergência quanto à falha de comunicação com a torre de controle.

Os norte-americanos eram acusados pelo Ministério Público Federal de conduziram equivocadamente a aeronave e não seguiram o plano de vôo. Eles continuam respondendo por expor a perigo aeronave, com as qualificadoras de sinistro e morte, culposamente (sem intenção).

O julgamento que está previsto para hoje no TRF é para que todos os acusados voltem a responder pelos crimes que primeiramente foram imputados a eles.

O recurso era para ter sido analisado em 15 de dezembro do ano passado, mas foi adiado após um pedido da defesa dos controladores voo.

Recurso - A apelação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo assistente de acusação, Dante D"Aquino. A procuradora Analicia Trindade pede que seja determinado o prosseguimento da ação quanto a todos os réus e que, ao final, eles sejam condenados à pena que varia de 1 ano e 4 meses a 4 anos de prisão.

O assistente de acusação teme que o processo criminal prescreva sem que os réus sejam condenados.

"A caixa de voz e de dados do jato Legacy destacam que os pilotos desconheciam o funcionamento da aeronave, por isso, a acusação de negligência por parte deles deve ser mantida para que o processo criminal tenha continuidade".

Acidente - O boeing da Gol caiu no dia 29 de setembro de 2006, após ser atingido pelo jato Legacy, na região de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá). A queda ocorreu em uma região de floresta e matou os 154 ocupantes da aeronave. O Legacy conseguiu pousar na Serra do Cachimbo (PA) e os 7 ocupantes sobreviveram.

O Boeing da Gol ia de Manaus (AM) para o Rio com previsão de escala em Brasília.

Todas as investigações do acidente foram feitas pela Polícia Federal de Mato Grosso e o processo corre na Justiça Federal de Sinop.





Fonte: A Gazeta

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