Publicidade
Repórter News - reporternews.com.br
Politica Brasil
Quinta - 18 de Julho de 2013 às 16:45

    Imprimir


A Câmara dos Deputados gastou R$ 28,4 mil em um jantar para 80 pessoas oferecido na última terça-feira (16) pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a deputados do PMDB. Também compareceram ministros do partido e o vice-presidente da República, Michel Temer.

A informação sobre o preço do jantar foi divulgada nesta quinta (18) pelo site da ONG Contas Abertas. O site reproduziu documentos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, que registra a execução orçamentária da administração pública.

Para efetuar o pagamento pelo jantar, a Câmara recorreu à rubrica "Suprimentos de Fundos", que, segundo o site, seria destinada a despesas consideradas urgentes e que dispensam concorrência pública.

A assessoria da Presidência da Câmara informou que o modelo de despesa foi, de fato, o de Suprimento de Fundos, mas argumentou que não houve irregularidade. De acordo com a assessoria, a Casa optou por esse tipo de gasto porque o evento não estava previsto, e as despesas foram de “baixo valor”. Explicou ainda que, como se trata de evento “esporádico”, não seria justificável realizar licitação para contratar uma equipe fixa. Conforme a assessoria, foi realizada uma “tomada de preços”, com análise dos serviços e valores cobrados por empresas "de referência”, para verificar o melhor custo-benefício.

Segundo a Controlodadoria-Geral da União, o Suprimento de Fundos é uma rubrica que prevê liberação de recursos com “prazo certo para a aplicação e comprovação dos gastos”.  O modelo não exige licitação e serve para efetuar despesas que, “pela sua excepcionalidade, não podem se subordinar ao processo normal de aplicação" dos recursos.

Reunião de trabalho
De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, Alves convidou a bancada para fazer uma avaliação dos trabalhos no primeiro semestre e discutir a pauta de votações do segundo semestre deste ano. Ainda conforme a assessoria, o dinheiro foi usado para pagar buffet, decoração e aluguel de mesas e cadeiras para cem pessoas.

Compareceram ao evento 80 pessoas, entre ministros do PMDB, deputados e o vice-presidente da República, Michel Temer.

A intenção do presidente da Câmara é convidar as bancadas de outros partidos para reuniões de trabalho sobre a pauta de votações.

Nesta quinta (18), os parlamentares iniciaram o chamado "recesso branco", em que deputados e senadores não comparecem ao Congresso e não há votações nas comissões e no plenário. Oficialmente o recesso legislativo só tem início depois que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada, o que ainda não ocorreu.

Os presidentes da Câmara e do Senado decidiram que não irão convocar sessões de votação por 15 dias consecutivos. Com isso, a votação de projetos da chamada "pauta positiva" foram  empurrados para agosto.






Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/14681/visualizar/