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Policia MT
Segunda - 04 de Janeiro de 2010 às 01:39
Por: Silvana Ribas

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O risco dos ladrões serem presos é pequeno e quando isso acontece, em pouco tempo estão soltos
O risco dos ladrões serem presos é pequeno e quando isso acontece, em pouco tempo estão soltos

Cuiabá registra uma média de 40 roubos e furtos a cada 24 horas. Entre os meses de janeiro e novembro de 2009 a Polícia Judiciária Civil contabilizou 13.518 ocorrências de roubos (4.876) e furtos (8.642) na Capital. Esse tipo de crime acontece tanto na periferia, quanto nos bairros considerados de classe média e alta de Cuiabá, o que muda apenas é o tipo de objeto levado pelos criminosos.

O mais preocupante é o fato da maioria dos ladrões estar em liberdade, enquanto a população, com medo, tem se trancando cada vez mais dentro de suas próprias casas. Casos de assaltantes presos mais de 3 vezes em poucos meses se tornaram rotina. As vítimas têm menos coragem de formalizar as queixas e mesmo fazer um reconhecimento formal dos bandidos, temendo represálias. Isto porque mesmo diante dos policiais os criminosos as ameaçam e intimidam, lembrando que em pouco tempo voltarão às ruas, prontos para se vingar.

Na opinião do promotor Mauro Curvo, Secretário Geral do Ministério Público em Mato Grosso (MPE), hoje o sistema age em benefício do indivíduo (ladrão) em detrimento da sociedade, representada pelo cidadão honesto e trabalhador que paga os impostos e mantém o sistema funcionando. Admite que hoje a regra é manter os assaltantes, independente da violência empregada no crime, em liberdade, já que pela grande demanda de processos na Justiça o risco do magistrado ser alvo de um Habeas Corpus pelo não cumprimento de prazos processuais é bem menor.

Somente no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do Verdão, uma equipe reduzida de 5 investigadores, que atua em mais de 60 bairros e em toda área central, foi responsável por 103 prisões de ladrões em 2009. Todos os mandados foram baseados em investigações da equipe comandada pela delegada Alana Cardoso.

A opinião da delegada é a mesma do promotor em relação ao respaldo legal que hoje mantém os ladrões longes das grades e cadeias. Lembra que este ano, entre fevereiro e novembro, pediu a prisão de um mesmo ladrão pela participação em três roubos, mediante violência, praticados contra vítimas diferentes. Já, nos casos de furtos e arrombamentos, raramente consegue da Justiça que seja expedido mandado de prisão, que acontece só quando o criminoso é pego em flagrante.

Alana aponta que o sistema hoje acaba incentivando o ladrão que na maioria das vezes rouba por prazer, para alimentar o consumismo. "A desculpa de que eles roubam para usar drogas não reflete a realidade na maioria dos casos. Os bandidos mesmos admitem que não usam drogas mas que roubam os "otários", como chamam as vítimas, porque não aceitam se sujeitar a um trabalho para pagamento de salário". Segundo Alana, o risco de serem presos é pequeno e quando isso acontece, em pouco tempo estão soltos, o que na visão deles compensa optar pelo crime.

Para tentar reverter o atual quadro a delegada acredita que só um comprometimento de todos os segmentos que atuam na Segurança Pública pode dar resultados. Ela lembra que desde a promulgação da Constituição de 88, a Polícia não tem mais autonomia para fazer buscas e prisões e que depende da autorização do Ministério Público e da Justiça. Com isso, a demora em obter um mandado de prisão acaba inviabilizando algumas investigações. Mas cita que existem casos de juízes "diligentes", que atuam em sintonia com a rotina da Polícia e acabam sendo co-responsáveis por prisões de grandes criminosos. Cita o exemplo do juiz Rondon Bassil Dower Filho, José de Arimatéia, Maria Rosi Borba e Selma Arruda. "Foi graças a um mandado autorizado pela juíza Selma, plantonista de final de semana, que recentemente conseguimos prender um homem acusado de vários furtos e recuperar mais de 20 telas de computadores roubados na casa dele", lembra a delegada. Acredita que falta hoje uma maior responsabilização de todos os agentes de segurança, incluindo a Polícia, Judiciário e Ministério Público para que a sociedade deixe de ser a mais penalizada pela sensação de impunidade.

O promotor Mauro Curvo acredita que a norma que hoje vigora e que privilegia os autores de crimes contra o patrimônio ainda tem resquícios do período da ditadura militar onde os direitos individuais eram ignorados pelos agentes da lei, em prol do Estado. Mas ele lembra que na época os "criminosos" eram nada mais do que opositores políticos ao regime, e não bandidos violentos que hoje são beneficiados pelos agentes da lei.

Para que ocorra a inversão da norma onde a sociedade sim seja beneficiada e o indivíduo criminoso punido seriam necessárias 3 mudanças urgentes, aponta Curvo. Uma delas é a ampliação do sistema prisional como um todo, já que hoje não existe espaço para manter presos o crescente número de criminosos. A mudança na legislação é outro ponto fundamental, já que hoje o acusado condenado por roubo a 6 anos corre o risco de cumprir a pena em liberdade. Isto acaba incentivando ainda mais a continuidade na vida criminal. E o terceiro ponto seria o investimento em policiamento ostensivo, que com certeza contribuiria muito para a redução da criminalidade, argumenta o promotor. Curvo admite que já viu comerciantes fechando as portas e mudando de cidade por não suportarem mais o assédio dos ladrões.

Vítima - Ainda em choque, trêmulo, sentado em um banco do Cisc Verdão está o aposentado W.C.B., 66. Na manhã de quarta-feira (30), 2 jovens invadiram a casa dele, no bairro Lixeira. Eram cerca de 10h quando ele limpava o jardim e foi rendido pelos rapazes que aparentavam ter no máximo 20 anos e ocupavam uma moto. Ambos com revólveres obrigaram a vítima a entrar dentro de casa. A esposa, idosa, e uma amiga dela também foram rendidas. Por mais de 40 minutos a dupla ficou dentro da casa, exigindo que o casal lhe mostrasse onde estavam jóias e dinheiro. A todo momento o aposentado era ameaça de morte e tinha a arma apontada contra cabeça. Os ladrões diziam que sabiam que ele tinha muito dinheiro. Chegou a passar mal e o criminoso ainda lhe serviu um remédio. Na hora de deixarem a casa no veículo da família, os jovens obrigaram o aposentado a dar ré e tirar o carro da garagem, demonstrando que não sabiam dirigir. O carro foi abandonado em um bairro próximo mas os objetos, incluindo as alianças do casal e um televisor não foram recuperados.





Fonte: A Gazeta

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