Portugal apresenta projeto de casamento gay

O governo português apresentou nesta quinta-feira uma proposta para permitir o casamento entre homossexuais no país.

Segundo o ministro português da Presidência, Pedro Silva Pereira, que anunciou a medida, a proposta prevê eliminar da lei “as referências que supõem tratar o casamento necessariamente como um contrato entre pessoas de sexo diferente”.

Ativistas gays portugueses comemoraram a apresentação do projeto.

“É uma grande vitória dos direitos humanos em Portugal. É o reconhecimento de uma minoria que tem sido vítima de um apartheid social e constitui uma iniciativa corajosa do governo”, afirma António Serzedelo, fundador e presidente da associação homossexual Opus Gay.

Igreja

O projeto de lei foi uma promessa dos socialistas na eleição realizada em setembro e deve ser discutido no Parlamento na próxima semana. Se for aprovado, ainda precisará passar por sanção presidencial.

A reação por parte da Igreja Católica foi antecipada. Há mais de um mês que bispos decidiram pedir um referendo sobre o tema.

Em uma homilia nesta semana, o papa Bento 16 se pronunciou contrário aos casamentos homossexuais.

Na oposição ao governo português, o Partido Social-Democrata (de centro direita) anunciou nesta quinta-feira que vai propor no Parlamento que, em vez da proposta prevendo um casamento homossexual, seja aprovado um projeto de união civil, com direitos para os homossexuais.

“Nós vamos apresentar uma proposta alternativa, um projeto de lei de união civil registrada entre pessoas do mesmo sexo”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, líder parlamentar social-democrata.

Adoção

O projeto não prevê que seja permitido aos casais homossexuais adotarem crianças.

“O projeto não tem nenhuma implicação no que diz respeito à adoção por casais do mesmo sexo. Até porque a adoção não é um direito”, afirmou Pereira.

Sem entrar em detalhes sobre a proposta que seu partido vai apresentar, Aguiar-Branco afirmou que ela “salvaguarda que a possibilidade de adoção não fique abrangida nesse tipo de relação”.

Para o ativista gay Serzedelo, deixar de fora a adoção foi uma estratégia para ver aprovada a proposta num país em que grande parte da população tem uma mentalidade conservadora.

Ele considera que será criada uma situação hipócrita. “Em Portugal, nós (homossexuais) já podemos adotar a título individual. Mas não vamos poder adotar enquanto casal”, disse.

O governo pretende ter o assunto encerrado antes da visita do papa a Portugal, marcada para maio.