Governo federal libera R$ 742 mi para atender vítimas de enchentes e da seca

O governo federal liberou R$ 742 milhões em crédito extraordinário para atender a vítimas da enchente no Sul e no Sudeste, além das populações afetadas pela seca no Nordeste. A ajuda consta de medida provisória proposta pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deverá ser publicada nesta terça-feira (15) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O dinheiro atenderá a cinco ministérios e será distribuído da seguinte forma: R$ 400 milhões para o Ministério da Integração Nacional, R$ 230 milhões para o dos Transportes, R$ 50 milhões para o da Saúde, R$ 50 milhões para o da Agricultura e R$ 12 milhões para o da Educação.

O texto de apresentação da medida provisória, ao qual a reportagem teve acesso, especifica ainda as fontes de recursos. Dos R$ 742 milhões, R$ 730 milhões virão da reserva de contingência do governo (dinheiro usado para reparar catástrofes). Além disso, R$ 12 milhões virão do superavit financeiro de 2008 relativo a recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

O superavit financeiro representa o superavit primário --economia de recursos para o pagamento da dívida pública-- não usado em anos anteriores. Dessa forma, o dinheiro estava parado no caixa do governo e precisa de medida provisória para ser remanejado.

De acordo com a medida provisória, o crédito ao Ministério da Agricultura permitirá a reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo o texto, a ajuda é necessária para que os produtores rurais consigam ter acesso a insumos e escoar a produção.

O repasse para o Ministério da Educação será destinado à reconstrução de escolas, para evitar o comprometimento do ano letivo. Quanto ao Ministério da Saúde, o dinheiro será usado para adaptar postos de saúde e hospitais e evitar a disseminação de doenças na população afetada pelo excesso de chuvas.

As verbas para o Ministério dos Transportes garantirão a realização de obras emergenciais em rodovias de diversos estados danificadas pelas enchentes. Segundo a medida provisória, as intervenções são necessárias para evitar danos econômicos às áreas afetadas pelos temporais.

Beneficiado com o maior repasse, o Ministério da Integração Nacional usará o dinheiro para distribuir cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para a população atingida pelas chuvas e também para levar água em carros pipa para localidades do Nordeste prejudicadas pela seca. Os recursos também serão aplicados em obras de reconstrução de estruturas físicas, desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e outros serviços emergenciais.