Nova sede do MP será inaugurada em fevereiro, diz Ferra

O luxuoso prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado deve ser inaugurado em fevereiro dé 2010. O procurador-geral Marcelo Ferra disse nesta segunda, em entrevista ao RDNews, que as obras estão bastante adiantadas e não devem ocorrer imprevistos. A sede vai receber o nome de Procurador José Eduardo Farias. Ele atuou por 44 anos e foi presidente da Associação que representa os membros do Ministério Público. O projeto se arrasta há quase 4 anos. Teve início em 2006, na gestão Paulo Prado. A obra chegou a ser embargada pelo Ministério do Trabalho.

A interrupção da obra durou 12 dias. Fiscais tinham detectado falta de equipamentos de segurança, principalmente para os funcionários responsáveis pela colocação dos vidros espelhados na fachada do prédio. Em princípio, a obra foi orçada em R$ 24 milhões, mas até agora, segundo dados oficiais da PGJ, foram investidos R$ 34 milhões.

Prado se esforçou para inaugurar a obra durante sua gestão, mas acabou esbarrando na burocracia. O espaço conta com 14,9 mil metros quadrados de área construída e aproximadamente 30 mil metros quadrados destinados à urbanização (jardim, estacionamento com capacidade para 500 vagas e pavimentação).

Serão 75 gabinetes para promotores de Justiça, com as salas de apoio como coordenação e assessorias. No térreo vão ser instalados agências do correio, bancárias, auditório com capacidade para 350 pessoas, lanchonete e protocolo geral. O piso foi feito em mármore, as portas são de vidro e há até uma espécie de cascata na entrada. Tanto luxo fez com que a obra sofresse críticas. Marcelo Ferra destaca, porém, que não há luxo, mas sim preocupação em executar o projeto dentro das normas.

"O importante é ser funcional. A questão não é luxo, mas sim a durabilidade", argumenta o chefe do MPE. Para ele, não adianta comprar, por exemplo, um piso de qualidade inferior se tiver que trocá-lo em pouco tempo. “Vamos ter que fazer manutenção e gastaremos o mesmo valor”, justifica. A Casa da Cidadania, que está sendo construída ao lado do Fórum de Cuiabá, no Centro Político Administrativo, abrigará todas as promotorias de Justiça da Capital, com exceção da Promotoria da Infância e do Juizado Especial. Já as promotorias Central de Inquérito, Cível, Criminal, Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, Gaeco, Interesses Difusos e Coletivos, Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Violência contra a Mulher ficarão concentradas no prédio do MP. Começa haver um contraste. O Fórum de Cuiabá, que fica ao lado, quase desapareça diante da luxuosa obra do MPE.

Com um orçamento anual de R$ 133 milhões, o MPE conta com cerca de 600 servidores. A folha salarial consome R$ 103 milhões. Integram os quadros 26 procuradores e 139 promotores.