Chefe da agência do INSS de Cuiabá é condenada a cinco anos de prisão

Após sentença emitida pela justiça a chefe da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de Cuiabá, Sofia Taques Leite, foi condenada a cinco anos de prisão e à perda do cargo de servidora pública por fraudar dados de aposentadorias da Receita Federal em benefício próprio. Ela está presa desde o dia 16 de setembro.

A servidora foi presa em flagrante sacando R$ 1.000 de uma aposentadoria em uma agência bancária. Em sua defesa, ela afirmou que sabia que estava agindo errado, mas alegou que passava por dificuldades financeiras. A fraude era efetuada através de inserção de dados falsos em aposentadorias, possibilitando o recebimento há vários anos.

A sentença do juiz federal César Augusto Bearsi, do dia 3 de novembro, também condena a chefe da agência ao pagamento de 30 dias multa, no valor de um salário mínimo/dia, e ao pagamento da indenização de R$ 1.089.687,79 ao INSS pelo prejuízo causados pela inserção de dados falsos em aposentadorias.

O valor de mais de um milhão de reais equivale a quantia desviada por ela em benefício próprio. O juiz contrapôs a afirmação dela escrevendo que “a dificuldade financeira em si não é base para o estado de necessidade, pois a aceitação de tese nesse sentido implicaria carta branca para a prática de crimes por qualquer pessoa com poucos recursos, levando ao caos social.”

Como a polícia descobriu a fraude

A fraude foi descoberta durante uma Força Tarefa Previdenciária, composta por membros do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do INSS. Durante a investigação foram identificadas quatro aposentadorias registradas com o mesmo CPF em nome de três pessoas diferentes. Apenas uma das aposentadorias não possuía indícios de irregularidade e tinha como beneficiária a proprietária, de fato, do CPF.

A chefe do INSS da capital mato-grossense era a responsável pela inserção de dados falsos nas aposentadorias fraudadas.