Programa Minha Casa, Minha Vida é tema de palestra no Encontro de Prefeitos

O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, será um dos assuntos tratados na palestra “Soluções para a Gestão Pública”, durante o IV Encontro de Prefeitos Mato-grossenses. O evento será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM nos dias 5 e 6 de novembro, no Centro de Eventos da Pantanal.

A palestra será ministrada pelo gerente regional da Caixa Econômica Federal José Luiz Dias, no primeiro dia do encontro, às 15h. O programa Minha Casa, Minha Vida pretende construir um milhão de casas e combater o déficit habitacional no país.

A execução das obras é realizada por construtora contratada pela Caixa Econômica Federal, que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados. Depois de concluídas, as casas são alienadas, sem prévio arrendamento, às famílias que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395,00). A construção ocorre a partir da contratação de empreendimentos em condomínio ou em loteamento, constituídos de apartamentos ou casas.

As famílias a serem beneficiadas pelo programa são indicadas pelo município ou Governo do Estado e o enquadramento ao programa é realizada pela CAIXA. Os imóveis são adquiridos pelas famílias beneficiadas por venda direta com parcelamento.

Os outros assuntos abordados na palestra de José Luiz Dias são “Gestão de Contratos OGU” e “PMAT/PNAFM – Instrumentos de Modernização da Gestão”.