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Repórter News - reporternews.com.br
Cidades/Geral
Sábado - 31 de Outubro de 2009 às 12:28
Por: Sergio Roberto

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A prefeitura de Tangará da Serra e o Ministério Público realizaram visitas na manhã de ontem em pontos de áreas de preservação permanente (APP’s) ainda ocupados de forma irregular. As visitas tiveram caráter de vistoria e deverão gerar procedimentos legais para desocupação e remoção das moradias irregulares.

Participaram das visitas o curador do Meio Ambiente do MP em Tangará da Serra, promotor Antônio Moreira da Silva; o secretário municipal de Planejamento, Clóvis Batista da Silva; o secretário de Meio Ambiente do município, Luís Alberto Pereira, além de servidores das duas pastas.

Segundo o secretário Clóvis Batista, o município deverá promover reuniões com os moradores irregulares, possivelmente em conjunto com o Ministério Público, para tratar da desocupação. Os casos de persistência deverão gerar providências do município junto à Justiça.

Os casos mais complicados foram verificados às margens do Córrego Figueira, na Vila Alta III e no Jardim San Diego. Há também pontos de ocupação no Jardim Vitória. Segundo o secretário de Planejamento, a cidade ainda possui ao menos 15 pontos de ocupação em áreas de preservação. “Estas áreas precisam ser desocupadas e vamos providenciar estas desocupações da melhor forma possível”, garantiu Clóvis Batista da Silva.

Boa parte das moradias irregulares já foi desocupada e seus moradores transferidos para conjuntos habitacionais populares do município. Em alguns casos, as moradias irregulares sofreram nova invasão após a desocupação. O município, segundo recomendação do MP no primeiro semestre deste ano, vem realizando o cercamento destas áreas. A partir da remoção dos ocupantes, segundo notificação do MP, as áreas deverão ser fiscalizadas de maneira permanente com o objetivo de prevenir novas invasões.





Fonte: Diário da Serra

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