Justiça cassa 14º vereador de SP por doação irregular

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou o mandato do vereador Marcus Vinícius de Almeida Ferreira (PR), conhecido como Quito Formiga. A decisão foi publicada na terça-feira e aumenta para 14 o número de vereadores da capital cassados por terem suas contas de campanha rejeitadas.

Os vereadores teriam recebido irregularmente da Associação Imobiliária Brasileira R$ 1,655 milhões durante a campanha eleitoral de 2008. As doações a candidatos no período eleitoral são limitadas a 10% da renda anual de pessoas físicas e 2% de pessoas jurídicas. O levantamento da renda do doador é baseado em sua declaração de imposto de renda.

Os 13 cassados entraram com recurso e conseguiram efeito suspensivo às decisões. Todos aguardam o julgamento dos recursos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Quito Formiga também recorreu e conseguiu efeito suspensivo à decisão que o decretou inelegível por três anos e ainda pode recorrer da cassação.

O juiz ainda vai revisar as contas de 16 vereadores eleitos, sete suplentes, dois candidatos à prefeitura (Marta Suplicy e Geraldo Alckmin) e do prefeito eleito Gilberto Kassab.

Segundo as representações do MPE, Adilson Armando Carvalho Amadeu recebeu R$ 200 mil; Adolfo Quintas Gonçalves Neto, R$ 100 mil; Carlos Aberto Eugênio Apolinário, R$ 200 mil; Carlos Alberto Bezerra Júnior, R$ 100 mil; Cláudio Roberto Barbosa de Souza, R$ 100 mil; Dalton Silvano do Amaral, R$ 100 mil; Domingos Odone Dissei, R$ 145 mil; Gilson Almeida Barreto, R$ 100 mil; Marta Freire da Costa, R$ 180 mil; Paulo Sérgio Abou Anni, R$ 100 mil; Ricardo Teixeira, R$ 150 mil; Ushitaro Kamia, R$ 130 mil; e Wadih Mutran, R$ 50 mil.