Inscrições para curso sobre ITR vão até dia 30 de outubro

Municípios que assinaram convênio com a Receita Federal para aderir ao repasse integral do Imposto Territorial Rural - ITR têm prazo até 30 de outubro para inscrever servidores em um curso preparatório sobre fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do imposto. A capacitação será realizada pela Escola de Administração Fazendária - ESAF e a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.

As vagas são destinadas a servidores que integram o quadro de carreira com atribuição de lançamento de crédito tributário. As inscrições deverão ser feitas por meio do site www.esaf.fazenda.gov.br, a um custo de R$ 86,00 por aluno.

O curso é modular e será realizado de 10 de novembro a 15 de dezembro de 2009, na modalidade a distância via Internet, com o conteúdo disponibilizado na Escola Virtual da Escola de Administração Fazendária da Esaf, no link Educação a Distância/Escola Virtual ESAF - Moodle.

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando para o curso as 71 prefeituras que assinaram o convênio com a Receita Federal. “Essa capacitação é fundamental para orientar os municípios a fiscalizarem a arrecadação do ITR, que deve representar um incremento significativo na receita local”, assinalou o presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza.

Durante o curso os servidores contarão com a orientação de um professor-tutor, que acompanhará o desempenho dos alunos e esclarecerá dúvidas sobre o conteúdo. “O contato com o tutor será através de e-mail, chat, telefone e fóruns virtuais. Ao final de cada módulo haverá uma prova objetiva com questões de múltipla escolha”, explicou a coordenadora técnica da AMM, Lieda Rezende Brito.

Na conclusão do curso o participante deverá estar habilitado a analisar e compreender a sistemática de avaliação, consulta, controle, execução e cobrança do ITR; compreender o processo relacionado às atividades executadas por meio do Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR, bem como identificar suas principais particularidades; identificar a importância do correto e conclusivo atendimento ao contribuinte.

A liberação dos dados dos contribuintes do ITR para as prefeituras efetuarem os trabalhos de fiscalização está condicionada ao aproveitamento igual ou superior a 70% dos participantes que concluírem as atividades propostas no curso.

Mais informações sobre a capacitação na Coordenação Técnica da AMM através dos telefones (65) 2123-1243/1233.

Os municípios de Mato Grosso que aderiram ao convênio com a Receita Federal são os seguintes:

1. Acorizal

2. Água boa

3. Alto Araguaia

4. Alto Garças

5. Apiacás

6. Araguaiana

7. Araputanga

8. Arenapolis

9. Barra do Garcas

10. Caceres

11. Campinapolis

12. Campo Novo do Parecis

13. Campo Verde

14. Campos de Julio

15. Canabrava do Norte

16. Canarana

17. Chapada dos Guimarães

18. Colíder

19. Colniza

20. Comodoro

21. Diamantino 22. Feliz Natal

23. Figueirópolis D'Oeste

24. Guarantã do Norte

25. Itanhangá

26. Itaúba

27. Jaciara

28. Jangada

29. Jauru

30. Juruena

31. Lambari D'Oeste

32. Lucas do Rio Verde

33. Marcelândia

34. Matupá

35. Mirassol D'Oeste

36. Nortelandia

37. Nossa Senhora do Livramento

38. Nova Lacerda

39. Nova Marilandia

40. Nova Maringa

41. Nova Monte verde

42. Nova Mutum

43. Nova Ubiratã

44. Nova Xavantina

45. Novo Mundo

46. Novo São Joaquim

47. Paranatinga

48. Pedra preta

49. Peixoto de Azevedo

50. Pontes e Lacerda

51. Porto dos Gaúchos

52. Primavera do Leste

53. Querência

54. Rondonópolis

55. Rosário Oeste

56. Salto do Céu

57. Santa Carmem

58. Santa Rita do Trivelato

59. Santo Afonso

60. Santo Antonio do Leste

61. São Felix do Araguaia

62. São Jose do Rio Claro

63. São Jose do Xingu

64. São Jose dos Quatro Marcos

65. Sapezal

66. Sinop

67. Sorriso

68. Tangará da Serra

69. Terra Nova do Norte

70. Vera

71. Vila Rica