Relação institucional entre Fundações e Ministérios Públicos será debatida durante encontro nacional em Cuiabá

Cuiabá sediará, nos dias 05 e 06 de novembro, o 'I Encontro Nacional do Ministério Público com as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa'. Prestação de contas, terceirização da mão de obra e controle externo das fundações públicas são alguns dos assuntos que serão debatidos durante o evento, que acontecerá no Hotel Deville.

Ao todo serão disponibilizadas 150 vagas e as inscrições são gratuitas. Os interessados em participar do encontro devem acessar o site do MP (www.mp.mt.gov.br) para obter a ficha de inscrição. O público alvo do evento é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais, Distrito Federal e de Territórios; Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de Contas, auditores da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas dos Estados, contadores, advogados e gestores de entidades fundacionais.

“Neste encontro iremos debater temas concernentes à relação institucional entre os Ministérios Públicos com as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e as Fundações de Amparo à Pesquisa visando uniformizar entendimentos legais acerca da atividade fundacional de apoio ao ensino superior e de amparo à pesquisa no Brasil”, ressaltou o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Cuiabá.

A programação do evento incluirá as seguintes palestras: “O MP e as Fundações: relações institucionais”, “A Prestação de Contas das Fundações na Ótica do MP”, “A terceirização no Âmbito das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa”, “O Controle Externo das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa” e a “A atuação das Fundações de Amparo à Pesquisa e a Atuação das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior”.

O I Encontro Nacional do Ministério Público com as Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Amparo à Pesquisa está sendo realizado pela Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Escola Superior do MP e Fundaper. Entre os patrocinadores, estão a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Fundação Uniselva (UFMT) e Banco do Brasil.