'IV Encontro dos Promotores do Júri' inicia-se nesta quinta-feira (22/10)
Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri em Mato Grosso vão participar nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/10), em Cuiabá, do 'IV Encontro dos Promotores do Júri'. O objetivo do evento é promover a capacitação dos representantes do Ministério Público em relação às reformas do Código de Processo Penal no que se refere ao Tribunal do Júri.
O encontro é uma realização do Ministério Público Estadual em parceria com a Confraria do Júri, Associação Mato-grossense do Ministério Público e Fundação Escola Superior do MP/MT. O início do evento está previsto para as 20h desta quinta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Político Administrativo.
Após a solenidade de abertura haverá uma palestra sobre a 'Perspectiva do Júri ante a Reforma do CPP'. O tema será abordado pelo promotor de Justiça que atua no Rio Grande do Sul, Márcio Schlee Gomes. Na sequência, os promotores de Justiça Allan Sidney do Ó Souza (MP/MT) e Cezar Bechara Matar Junior (MP/AM) coordenarão um debate sobre o assunto.
Na sexta-feira, o início dos trabalhos está programado para as 8h30. A primeira palestra do dia será proferida pelo procurador regional da República José Pedro Taques. Ele vai abordar questões práticas do Júri. Em seguida, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, e o promotor de Justiça Samuel Frungilo (MP/MT) coordenarão o debate sobre o tema. Ainda no período da manhã haverá o lançamento do livro “Limites Constitucionais da Investigação”, dos autores Pedro Taques, Rogério Sanches Cunha e Luiz Flávio Gomes.
De acordo com a programação, na sexta-feira à tarde será promovido um amplo debate sobre a reforma do CPP. A mesa será coordenada pelo presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (MP/MT), tendo como debatedores os promotores de Justiça que atuam em Mato Grosso, Renne do Ó Souza, César Danilo Ribeiro Novaes e João Augusto Veras Gadelha.
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