Projeto de Chica Nunes prevê inclusão de leis do trânsito no currículo escolar

Proposta tem a intenção de informar e conscientizar os alunos referentes à legislação nacional, cuidados, perigos, primeiros socorros e teoria de condução de automóveis

A deputada Chica Nunes (PSDB) defende a inclusão de matérias sobre legislação de trânsito nas escolas estaduais de Mato Grosso. A iniciativa parlamentar tem por objetivo seguir as normas de disciplinas já desempenhadas em vários países da Europa, EUA e Canadá, onde os alunos começam o ano letivo aprendendo regras básicas de trânsito. Segundo Chica Nunes, a proposta tem a intenção de informar e conscientizar os alunos referentes à legislação nacional, cuidados, perigos, primeiros socorros e teoria de condução de automóveis.

Ainda no projeto de lei apresentado pela deputada, está assegurada a competência das funções destinadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e órgãos vinculados para baixar instruções de caráter geral ou especial sobre a obrigatoriedade, fiscalização e controle dos estabelecimentos de ensino.

Chica Nunes sugere ainda, carga horária mínima para a disciplina de vinte horas que serão ministrados no último ano do ensino médio.

Em pesquisa do instituto Ibope, intitulada de “O Jovem e o Trânsito”, contratada pelo Programa Volvo de Segurança no Trânsito, Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia indica que pelo menos 20% dos menores, entre 16 e 17 anos já dirigiram veículos. Destes 5% têm seu próprio carro ou moto. Esses menores causam 14,9% dos acidentes do Brasil.

“Os jovens, muitas vezes com a permissão dos pais, saem às ruas sem o menor conhecimento ou preparo teórico para a direção de um veículo”, avaliou a deputada. De acordo com ela, a conscientização contundente a respeito dos perigos do trânsito, dos perigos de bebidas e direção, a responsabilidade de ser motorista, a legislação nacional, as penas e os direitos, se faz necessária nesta fase da vida.