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Politica Brasil
Sexta - 21 de Agosto de 2009 às 11:48
Por: Beatriz Giarard

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Redução máxima dos problemas ambientais e de saúde, e cuidados preventivos especiais contra infarto, acidente vascular cerebral, pneumonia, asma e câncer de pulmão. Conseguir esses e outros benefícios para a população se mantém entre as prioridades da Assembleia Legislativa, agora a partir dos estudos que suas comissões permanentes começarão a realizar em torno da redução de poluentes e da economia de combustível em veículos, em Mato Grosso.

A matéria está amparada em projeto de lei do vice-líder do Partido Republicano na Casa, deputado Wagner Ramos. O projeto obriga a instalação de dispositivo específico nos automotores para aumentar a eficiência da queima e melhorar o aproveitamento do combustível, e reduzir a emissão de gases poluentes. Por terem maior potencial poluente, os veículos movidos a diesel que fazem transporte de carga ou de passageiros deverão manter o nível de redução igual ou superior a 20% do volume total. Nesse caso acontece maior eficiência da queima de combustível e a consequente redução de seu consumo.

“A instalação de dispositivo para aumentar a eficiência da combustão nos veículos automotores tem, como propósitos, a economia de combustível e a redução da emissão de gases poluentes e de fuligem. Além de ser transformada em benefício monetário ambiental, a medida também provoca redução expressiva de internações e mortes por problemas causados pela poluição, gerando economia e alívio na estrutura de atendimento público das unidades de saúde do estado”, explicou o deputado.

O projeto delega à Secretaria de Estado do Meio Ambiente o credenciamento de produtos tecnológicos; às Secretarias de Estado de Fazenda e de Justiça e Segurança Pública desenvolver mecanismos de fiscalização e de cumprimento das medidas; e ainda à Sefaz – neste caso associada à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral – elaborar estudo para aplicação de políticas compensatórias e de incentivo. Em todas essas situações, a implantação se dará de acordo com os critérios da Sejusp.

Para Wagner Ramos, é facilmente notado o aumento crescente da frota de veículos em Mato Grosso. “Essa realidade nos remete à triste constatação da geração de graves e crescentes problemas, em especial o aumento da emissão de poluentes”, lamentou. Ele disse que o momento é propício para se desenvolver ações em defesa do meio ambiente e, por conta disso, deve ser primordial a apresentação de soluções para redução expressiva das emissões de gases por veículos automotores até níveis aceitáveis e saudáveis.





Fonte: Assessoria/AL

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