Riva realiza audiências públicas e recebe povos indígenas nesta semana

Esta semana será marcada por diversas reuniões convocadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Na pauta, discussões sobre as modificações apostas ao projeto de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) sugeridas por comunidades indígenas; implantação do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) em Cuiabá; Semana Oficial dos Engenheiros; Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros e o Novo Código Ambiental Brasileiro, além de sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes.

Nesta terça-feira (11), o presidente se reúne com membros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA) para discutir a 66ª Semana Oficial de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (SOEAA), que acontece entre 2 e 5 de dezembro, em Manaus (AM), na sala de reuniões da presidência. Às 15 horas, acontece mais uma audiência pública para tratar sobre a viabilidade da implantação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT).

Na sequência, Riva recebe oficialmente as sugestões dos povos indígenas da Região Noroeste ao projeto de ZSEE, às 16 horas, no Auditório Licínio Monteiro. As modificações foram discutidas durante reunião em Juína com a equipe técnica do zoneamento ambiental, em julho. A região é composta pelas etnias: Cinta Larga, de Arara do Rio Branco, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena, Estação Ecológica do Rio Roosevelt e Parque Tucumã; Enawenê-Nawê, de Juína; Erikbatsa – Erikbatsa, de Escondido; Japuíra, do Vale do Juruena; Myky e Irantxe, de Brasnorte; Parecis, de Campo Novo de Parecis; Zoró, de Rondonlândia e Sete de Setembro; Nambywara, de Sapezal, Comodoro e Conquista do Oeste; Bororós, de Barra do Garças e Arara, de Aripuanã.

No dia 12, quarta-feira, a Casa recebe às 14 horas, representantes nacional e local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o vice-governador Silval Barbosa e lideranças para discutir questões relacionadas à pasta, como o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) para resolver o impasse ambiental; a reestruturação do Instituto e a liberação imediata de R$ 50 milhões para a assessoria técnica social e ambiental.

Na quinta-feira (13), a pedido da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER), acontece uma reunião sobre o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, às 11 horas, na presidência da Casa. Para isso, estão sendo convocados os prefeitos da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Há um planejamento da Ager para que essa área seja concedida à iniciativa privada para exploração do serviço público de transporte, considerando itinerários sede a sede.

“Assim, temos a intenção de devolvermos aos municípios as linhas de suas competências, ou seja, aquelas que têm origem e destino em seus perímetros. Dessa forma, queremos devolver-lhes a autonomia para prestarem serviço de transporte que seja de interesse local”, diz trecho da justificativa da reunião encaminhada pela presidente da Ager, Márcia Vandoni.

E na sexta-feira (14), às 9 horas, no Centro de Eventos do Pantanal, em conjunto com o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir o Novo Código Ambiental Brasileiro. Já estão confirmadas as presenças do senador Gilberto Goellner (DEM/MT), deputados federais e estaduais, senadores, secretários de Estado, membros de sindicatos Rurais do Estado, Famato, prefeitos, vereadores e sociedade organizada.