MP promove audiência pública para discutir ações de Cidadania, Meio Ambiente e Patrimônio Público

A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nas áreas da Cidadania, Meio Ambiente e Patrimônio Público, em Cuiabá, será tema de uma audiência pública na próxima quinta-feira (13/08). O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, às 14h.

A audiência será conduzida pela Corregedoria Geral do Ministério Público que pretende, com a iniciativa, prestar contas à população sobre o trabalho desenvolvido pela instituição. O Ministério Público também quer ouvir a sociedade sobre as demandas existentes nessas áreas.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, explica os resultados das audiências públicas, que também estão sendo realizadas no interior do Estado, irão subsidiar o planejamento estratégico do MP para definição de metas que atendam aos reais interesses da sociedade. “Sabemos que não temos condições de atender todas as demandas, mas queremos estabelecer prioridades que estejam o mais próximo possível do que a sociedade espera”, afirmou Ferra.

BALANÇO: No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs, em todo o Estado, 452 ações civis públicas, atendeu mais de 18 mil pessoas e promoveu 91 audiências públicas. Na área criminal, foram oferecidas 7.528 denúncias e realizadas 26.407 manifestações em processos.

Nas Promotorias de Defesa da Cidadania e Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Público e Infância e Juventude foram instaurados 829 procedimentos, firmados 129 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e expedidas 194 notificações recomendatórias. Somente neste ano, O MP promoveu 1.107 reuniões com conselhos gestores municipais, 165 palestras e realizou 344 visitas em instituições públicas.