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Cidades/Geral
Sexta - 31 de Julho de 2009 às 15:20
Por: Débora Siqueira

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Denise, MT - O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) aplicou R$ 34,680 milhões em oito dos 15 municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Alto do Rio Paraguai, permitindo que 867 famílias tivessem acesso a compra de terra para produzir. Conforme o coordenador da Unidade Técnica Estadual (UTE) do PNCF, Amauri Campos, tramitam na Seder outros 545 pedidos de famílias para ingressarem no programa. São mais R$ 21,8 milhões a serem aplicados. Os dados foram apresentados na manhã de sexta-feira (31), na reunião da Seder Itinerante em Denise (211 km a Médio Norte de Cuiabá).

A compra de terras por meio do Crédito Fundiário foi nas cidades Barra do Bugres, Porto Estrela, Nova Marilândia, Tangará da Serra, Arenápolis, Nova Olímpia, Diamantino e Nortelândia. Amauri explicou que o crédito fundiário é um financiamento para aquisição de terra e não se trata de assentamentos. “A pessoa pode comprar de forma isolada ou por meio de associação, mas não aconselho a segunda forma porque se um não paga a parcela, todos se tornam inadimplentes”.

O PNCF tem o teto de R$ 40 mil por família. O recurso é para aquisição da terra, topografia, despesas com cartório, dentre outros custos. O prazo para pagamento é de até 17 anos, com juros de 5% ao ano com três anos de carência para o primeiro pagamento. “O dinheiro não pode ser utilizado para compra de gado, construção de igrejas ou prédios públicos”, orientou.

Também foi explicado durante a palestra que o acesso ao Crédito Fundiário é destinado a pessoas com perfil de homem do campo, como sem-terra assalariados, diaristas, jovens filhos de agricultores, minifundiários e agricultores que arrendam pequenas áreas. São financiados até 15 módulos fiscais. “A pessoa não pode ter renda superior a R$ 15 mil e possuir patrimônio inferior a R$ 30 mil”.

Para conhecer mais sobre o Crédito Fundiário e saber como é possível ter acesso ao incentivo os interessados devem ir nas secretarias de Agricultura dos municípios, no escritório regional da Empaer, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.





Fonte: Assessoria Seder

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