Ministérios Públicos firmam parceria para garantir maior eficiência

Uma parceria entre os Ministérios Públicos tem resultado em propostas de atuação em diversas áreas como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Copa de 2014 e o combate à dengue. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Procuradoria da República em Mato Grosso, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região criaram em conjunto o 'Fórum Permanente de Articulação dos Diversos Ramos do Ministério Público com atuação em Mato Grosso', com o objetivo de harmonizar as ações e articular estratégias comuns.

De acordo com o coordenador do fórum, o corregedor-geral do MPE, Edmilson da Costa Pereira, a criação tem como finalidade ordenar e maximizar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público no Estado. “As reuniões permitem que sejam traçados rumos para o trabalho comum. Além disso, soma esforços, evita a duplicidade de atuação e possibilita a colaboração em procedimentos e processos”, explica.

O coordenador ressalta ainda, que o fórum servirá para a discussão dos direitos coletivos. “Vamos buscar também a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência física nos conjuntos habitacionais construídos no Estado”, afirma ele, que foi indicado pelos membros, como o primeiro coordenador do fórum.

A coordenação do fórum é exercida por meio de mandato com a duração de um semestre, não renovável e, será ocupada, em sistema de rodízio, pelos seus componentes. As reuniões são bimestrais e ocorrem sempre na última quarta-feira útil de cada mês. A próxima reunião será promovida no dia 3 de agosto.