318 presos beneficiados deixam a prisão em MT

O Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura para 318 presos de 13 unidades prisionais de Mato Grosso, por considerar que eles tinham condições de serem beneficiados com relaxamento de prisão, progressão de regime e livramento condicional. Os números fazem parte do relatório entregue ontem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da realização de mutirões por uma equipe de juízes, que tinham como objetivo reduzir a superlotação nos presídios e agilizar o andamento processual. Grande parte dos presos foi beneficiada com prisão domiciliar, uma vez que não há unidade prisional adequada para o cumprimento do restante da pena em regime semiaberto e a Casa do Albergado funciona como aberto, já que eles saem do local para trabalhar durante o dia.

Em Cuiabá, conquistaram alvará de soltura 145 pessoas, sendo 100 da Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), 10 de Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) e 35 da Penitenciária Ana Maria do Couto May. No total, nestas unidades, nos meses de abril e julho a equipe ouviu 2851 detentos, sendo que alguns processos ainda estão sendo analisados. O número ficou abaixo das estimativas. No CRC, por exemplo, a previsão era de que 20% da população carcerária deixasse a prisão. Conforme a Corregedoria do TJ, ainda há processos sendo analisados.

Em Rondonópolis, deixaram a Cadeia Pública e a Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (Mata Grande) 114 pessoas, de 167 processos analisados. Em Água Boa foram expedidos 26 alvarás para presos da cadeia pública e da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva.

Em Sinop, foram para a casa 27 presos da cadeia pública e da Penitenciária Dr. Osvaldo Leite (Ferrugem) e, em Santo Antônio do Leverger deixaram o Presídio Militar 6 presos.

Já em Várzea Grande, onde as condições da cadeia pública do Capão Grande foram duramente criticadas pelos juízes, até hoje ninguém foi solto, mas os processos ainda estão sob análises. Lá, a equipe encontrou ratos mortos, entre outras irregularidades. Da Colônia Agrícola das Palmeiras, também em Santo Antônio, ninguém saiu.

Nas visitas, os juízes garantem que foram analisados tanto o cálculo da pena quanto o bom comportamento dos presos e avaliam que a saída não representa risco à sociedade.

Recursos - O Núcleo de Execuções Penais do Ministério Público, na Capital, questionou os critérios para a soltura de 40 presos, apontando que as decisões foram expedidas sem manifestação dos promotores e não seguia os critérios estabelecidos pela Lei de Execuções Penais.