Produtor rural pode receber indenização do imposto pago ao Funrural
Entretanto, ainda resta uma esperança para que o produtor possa ficar livre de pelo menos esse imposto, se assim decidir o Supremo Tribunal Federal, onde só falta o voto de um juiz para exterminar essa incômoda contribuição que se é obrigado a pagar.E se assim for decidido, o produtor pode receber uma devolução desse dinheiro.
Para isso, o Sindicato Rural de Diamantino está oferecendo aos produtores rurais do município uma intermediação jurídica junto ao advogado Dr. Horácio Guagliarello, para os mesmos possam ter direito a receber pelo menos o que pagou para o Funrural nos últimos 10 anos.
“Quem entrar com a ação receberá todo o valor, acrescido pela taxa SENIC dos últimos 10 anos, ou seja, desde 1999. Quem não entrar ficará isento de pegar o mesmo, porém deixará de receber um dinheiro que é direito aos nossos agricultores” disse o advogado.
O presidente do sindicato, Milton Mateus Criveletto pede aos agricultores que tiverem o interesse de fazer parte da união dos agricultores na ação que pede a devolução do dinheiro do Funrural que entrem em contato com o Sindicato Rural de Diamantino para ingressarem nessa luta.
“Quanto mais produtores estiverem ingressados nessa luta, mais chances teremos de ganhá-la, por isso peço aos agricultores de Diamantino e região que nos procurem para mais orientações” disse Criveletto.
O Sindicato Rural de Diamantino fica na Rua Almirante Batista da Neves. Fone para contato (65) 3336-1639.
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