Alexandre Cesar requer criação de Secretaria e Conselho de Juventude

O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) enviou ao governador Blairo Maggi requerimento solicitando estudo de viabilidade para a criação da Secretaria Estadual de Juventude e do Conselho Estadual de Juventude. No ano retrasado ele apresentou indicação conjunta com o deputado Maksuês Leite (PP) para a criação da pasta, porém, o governo criou o Comitê Intersetorial de Políticas de Juventude. Embora não tenha o status de secretaria, o comitê foi o primeiro passo para o desenvolvimento de políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos, que representam cerca de 30% da população brasileira.

O parlamentar, no entanto, acredita que é preciso haver uma secretaria dos jovens, para os jovens e gerida pelos jovens. “A criação da pasta é um investimento para a ampliação de oportunidades a essa faixa etária como o acesso ao primeiro emprego, ao esporte, a cultura, lazer”, enumera.

O Mapa da Violência: Os jovens do Brasil, cuja sexta edição foi publicada pela UNESCO, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e com o Instituto Ayrton Senna no final de 2006, demonstrou que os jovens brasileiros, particularmente dos 15 aos 24 anos, são a parcela da sociedade que está mais exposta a violência, quer como vítimas, quer como agentes.

Resultado semelhante foi divulgado em fevereiro de 2007 pelo Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, da Organização dos estados Ibero-Americanos (OEI) em parceria com o Ministério da Saúde, com base em dados dos anos de 2002 a 2004. O Brasil é líder mundial em morte de jovens entre 15 a 14 anos por arma de fogo, com taxa de 43,1% dos homicídios. Da faixa de 14 a 17 anos, houve um crescimento de 63% nos homicídios entre 1994 e 2004. No mesmo período, a faixa de 20 a 24 anos teve um crescimento de 36% chegando ao patamar mais alto de todas as faixas etárias: 64,9 assassinatos para cada 100 mil pessoas.

Os dados do IBGE, do IPEA, da Unicamp e de outros institutos oficiais demonstram que a concentração de renda e riqueza, produtoras da pobreza e da miséria, faz com que a população juvenil tenha que procurar ingressar no mercado de trabalho cada vez mais cedo, mas paradoxalmente, não há qualificação profissional ou experiência, o que leva os jovens a integrar o rol de quase 50% dos desempregados oficiais no país.

Conforme o deputado Alexandre Cesar esses levantamentos são suficientes para justificar a necessidade da implantação de diversas políticas públicas para as juventudes urbanas, rurais, centrais, periféricas, das favelas, brancas, negras, índias, masculinas, femininas, etc. “Nos últimos quatro anos ocorreram algumas conquistas, tanto pela criação de espaços governamentais, com a Secretaria Nacional da Juventude vinculada à Presidência da República e o Conselho Nacional da Juventude, como pela implantação de políticas públicas direcionadas aos jovens, como o Projovem, Prouni, mas é necessário avançarmos para darmos aos jovens condições de se desenvolverem com dignidade. Novas, específicas, inclusivas e diferenciadas políticas são essenciais para dar conta da quantidade da população juvenil”, afirma.