Senado recebe requerimento para criação de CPI do Dnit

A Secretaria-geral do Senado recebeu hoje o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar denúncias contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). O pedido é apoiado por 30 senadores, 3 além dos 27 necessários, e o autor da proposta, senador Mário Couto (PSDB-PA), prevê que a instalação dos trabalhos se dará na primeira quinzena de junho, logo após a leitura do requerimento no plenário, na semana que vem.

A comissão se encarregará de "apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios, dentre outras irregularidades praticadas pelo Dnit e evidenciados nos relatórios e demais atos fiscalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU)".

No requerimento, o senador argumenta que o TCU tem sido enfático ao identificar irregularidades nos convênios utilizado por aquele departamento, "o que leva quase sempre à suspensão da execução física e financeira dos contratos e das licitações, diante da constatação de vícios e outras irregularidades".

Nessa terça-feira (26), Mário Couto pediu a assinatura dos senadores do PDT, e acusou o atual diretor-geral do órgão, Luiz Antonio Pagot, de ter desviado dos cofres públicos cerca de R$ 500 mil à época em que era funcionário do Senado Federal. De acordo com o parlamentar, Pagot recebeu sem trabalhar.

- Eu provei que o diretor do DNIT lesou os cofres deste Senado. Ele veio aqui, eu disse na cara dele. Mas ele tem uma proteção aqui nesta Casa, uma proteção enorme - afirmou Mário Couto, em referência a episódio ocorrido durante a sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura que referendou a indicação de Pagot.