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Cidades/Geral
Quinta - 05 de Março de 2009 às 14:19

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Para atender a grande procura das prefeituras pelo curso de Licitação e Formação de Pregoeiro, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM abriu inscrições para a quinta turma, que será capacitada de 27 a 30 de abril de 2009. Nesta sexta-feira (6) será encerrada a primeira turma do curso, na Escola de Governo, em Cuiabá. A realização é da AMM, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Escola de Governo e Secretaria de Estado de Administração.

A capacitação é teórica e prática, incluindo simulação de elaboração de edital, exercícios práticos sobre habilitação, julgamento de propostas, análise de recursos, elaboração de atas, entre outros procedimentos.

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, destacou a importância dos servidores municipais participarem do curso, pois os municípios precisam ter comissões de licitação bem preparadas para conduzir os trabalhos relacionados ao setor. Ferreira destaca que a impossibilidade de firmar convênios com o Estado e a União é uma das penalidades que podem ser aplicadas à prefeitura que tem problemas relacionados à licitação.

O coordenador jurídico da AMM, Nestor Fernandes Fidelis, e o consultor da CNM, Thiago Santos Rocha, serão os instrutores das três primeiras turmas. A quarta e a quinta turmas serão ministradas pela representante da Secretaria de Estado de Administração, Adriana Delamônica e pelo coordenador jurídico da AMM.

O público-alvo são servidores públicos que trabalham direta ou indiretamente com licitações e servidores que irão desempenhar a função de pregoeiro nas prefeituras associadas. Serão promovidas cinco turmas, de acordo com o seguinte cronograma: a primeira, de 02 a 06 de março; a segunda, de 09 a 13 de março; a terceira turma, de 16 a 20 de março, a quarta, de 23 a 27 de março e a quinta, de 27 a 30 de abril.

A AMM abriu, em fevereiro, o calendário de cursos 2009 visando preparar as equipes técnicas dos novos gestores que assumiram o comando das prefeituras em janeiro.

O calendário teve início com a capacitação sobre Gestão de Convênios, que será regionalizada, de acordo com divisão utilizada pela Secretaria de Estado de Planejamento - Seplan. O treinamento das duas primeiras turmas foi realizado em Cuiabá, sendo a primeira no período de 09 a 11 de fevereiro; e a segunda de 16 a 18 de fevereiro. A terceira turma será qualificada em Sinop, de 09 a 11 de março e o quarto grupo, em Barra do Garças, de 16 a 18 de março. A capacitação será em período integral (oito horas diárias), totalizando carga horária de 24 horas/aula.

O público-alvo são os servidores dos municípios que atuam nas áreas de convênios, prestação de contas, área técnica (execução), área orçamentária e financeira, especialmente aqueles que se encontram no nível de execução e que necessitam estar constantemente atualizados em relação às mais recentes alterações ocorridas na legislação federal e estadual que rege a matéria.

Mais informações podem ser obtidas na Coordenação Técnica da AMM, através dos telefones: (65) 2123- 1214/1222 ou pelo e-mail: capacitacao@amm.org.br





Fonte: AMM

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