Pedro Ferreira é empossado na AMM e já discute ICMS

Após eleição tumultuada, a nova Mesa Diretora da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), presidida por Pedro Ferreira, toma posse na próxima terça (9), às 9h. Pedro terá pela frente as discussões de alguns assuntos polêmicos como a redistribuição do "bolo" do ICMS. Os pequenos municípios do Estado, que são maioria, querem uma reforma no repasse da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no produto da arrecadação de ICMS. O secretário de Fazenda Éder Morares já avisou que não pretende negociar.

"Ele fechou as portas, mas o governador Blairo Maggi não. Vamos conversar com o governador sobre a importância desta redistribuição", afirma o vice-presidente da AMM, Manoel de Freitas (PR), prefeito de Terra Nova do Norte. O republicano defende a tese de que com o atual modelo de distribuição, os municípios ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. "Não dá para continuar assim. Este deve ser o assunto mais polêmico de nossa gestão", avalia.

Atualmente, os Estados ficam com 75% da arrecadação do ICMS e, às prefeituras são repassados 25%, conforme o IPM. Em Mato Grosso, o cálculo do IPM é proporcional a seis indicadores: valor adicionado (VA), população, receita própria, área, Unidade de Conservação/Terra Indígena (UCTI) e coeficiente social. Dos fatores que compõem o IPM, o VA tem peso de 75%; o coeficiente social, 11%; a UCTI, 5%; a população, 4%; a receita própria, 4%; e a área, 1%. No ano passado foram repassados R$ 9,5 milhões às prefeituras do Estado.