TCE orienta novos gestores sobre novas metodologias de controle externo

Com o objetivo de contribuir na melhoria da administração pública o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza, no próximo dia 04 de fevereiro, o Encontro Técnico entre Gestores e TCE/MT 2009. “A transparência é um dos nossos principais valores e atuamos seguramente no aperfeiçoamento dos controles Externo, Interno e Social. Esse ano não será diferente”, frisou o presidente do TCE, Antonio Joaquim.

Durante o evento, destinado particularmente aos prefeitos e presidente de Câmaras, empossado no início desse mês, será lançado o novo Portal do Cidadão. Através desse Portal o Tribunal vai disponibilizar para o cidadão os dados do Sistema de Auditoria Informatizada de Contas (Aplic), com informações mensais sobre receitas e despesas que os governos municipais encaminham ao Tribunal de Contas.

Na programação do encontro consta também a participação da cientista social e política do Centro de Estudos da Metrópole – SP, Sandra Gomes, que vai apresentar os dados com os resultados da avaliação de políticas públicas nas áreas de educação e saúde. Indicadores que vão subsidiar a auditoria do TCE nas ações de desenvolvimento do ensino e saúde nos municípios de Mato Grosso.

A nova sistemática de fiscalização, que o Tribunal de Contas de Mato Grosso começa a executar esse ano, também está na programação do evento. As diferenças entre auditorias de Contas de Governo e Contas de Gestão serão explanadas pela secretária de Coordenação Técnica da Presidência do TCE, Risodalva Beata de Castro. Ela ainda irá abordar o tema Relatórios técnicos de auditoria.

Outro item de destaque da programação será a apresentação do Sistema Geo-Obras e Controle Interno. Na avaliação do presidente, Antonio Joaquim, o evento aprofunda a interação e melhora o relacionamento institucional entre o Tribunal de Contas e os jurisdicionados de Mato Grosso.

Além de prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores são convidados desse encontro as autoridades políticas e governamentais do Estado, os dirigentes de entidades representativas da sociedade, profissionais das áreas jurídica, de contabilidade e secretários municipais que agora passam a ser co-responsáveis pela gestão como ordenadores de despesas.

PROGRAMAÇÃO

Local: Escola Superior de Contas

8h30 – Abertura

8h50 – Lançamento do novo Portal do Cidadão

9h30 – Palestra Portal do Cidadão Palestrante: Carlos Eduardo Amorim França – Secretário-chefe da Consultoria Técnica

10h15 – Palestra Resultado da avaliação de políticas públicas – educação e saúde Palestrante: Drª Sandra Gomes – cientista social e e política do Centro de Estudos da Metrópole – São Paulo

14h – Contas de Governo Contas de Gestão. Relatórios técnicos de auditorias Palestrante: Risodalva Beata de Castro – Secretária de Coordenação Técnica da Presidência

15h15 – Fiscalização Eletrônica de Obras Palestrante : Narda Consuelo Neiva Silva – Coordenadora de Controle de Obras e Serviços de Engenharia

16h30 – Controle Interno Palestrante: Ronaldo Ribeiro de Oliveira – Subsecretário de Controle de Organizações Estaduais da Quarta Relatoria