TRE retoma amanhã sessões plenárias e 18 processos estão em pauta

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso retoma amanhã, às 18h, as atividades referentes ano Judiciário Eleitoral de 2009. Na primeira sessão ordinária deste ano, 18 processos estão na pauta de julgamento. Grande parte da ações que deverão ser julgadas na primeira sessão plenária do ano é referente à recursos contra multa por propaganda eleitoral extemporânea ou irregular. O prefeito reeleito da capital, Wilson Santos, recorreu das decisões de primeiro grau em três ações.

Em 2008 o TRE realizou 122 sessão plenárias, sendo duas sessões solenes, quatro extraordinárias, e 118 ordinárias. O Pleno também julgou no ano passado 2.245 processos dos 2.392 autuados, inclusos os 478 requerimentos de perda de mandato por infidelidade partidária. Em menos de um ano os juízes concluíram o julgamento de todos os processos de cassação de mandato pelo troca-troca partidário, onde 216 parlamentares infiéis perderam os mandatos.

Do total de julgados, estão inclusos ainda 702 ações referentes a Agravos, Pedidos de Providência e outros processos não classificados. Também foram julgados 18 Medidas Cautelares, 49 Consultas Eleitorais, quatro Habeas Corpus, 54 Mandados de Segurança, 16 processos relativos à prestação de contas, 1.015 recursos inominados, três ações penais e 198 processos referentes à matérias administrativas. Além dos processos julgados o Tribunal também aprovou 19 resoluções referentes à matéria eleitoral e 198 resoluções administrativas.