TRE retoma na próxima 3ª feira julgamentos de recursos e de ações

Terminou o recesso forense do Tribunal Regional Eleitoral e as sessões plenárias voltam a ser realizadas a partir do dia da próxima terça-feira (13). A pauta dos recursos e das ações que serão julgadas ainda não foi divulgada.

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, no ano passado, 2.245 processos dos 2.392 processos autuados. O total de julgados inclui os 478 requerimento de perda de mandato por infidelidade partidária. Esses números fazem parte do Relatório de Prestação Juridicional de 2008, fornecido pela Secretaria Judiciária do Tribunal. Do total de julgados, estão inclusos ainda 702 ações referentes a agravos, pedidos de providência e outros processos não classificados.

Em 2008 o pleno também julgou 18 medidas cautelares, 49 consultas eleitorais, quatro Habeas Corpus, 54 mandados de segurança, 16 processos relativos à prestação de contas e 1.015 recurso inominado. Quanto aos processos relativos à matéria administrativa, que têm como relator o presidente do TRE, foram julgados 198 e autuados 189.