Novo superintendente do Incra toma posse após exoneração de servidores

Tomou posse o novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após exoneração de servidores acusados de envolvimento em fraudes em processos de desapropriação de terras.

O engenheiro agrônomo, José Vasconcelos Figueiredo, assumiu interinamente a superintendência do Incra de Mato Grosso. Ele ocupa a vaga de João Bosco de Moraes, apontado como ‘o cabeça’ do esquema.

Em nota oficial, a direção nacional do Incra informou que os trabalhos precisam continuar e o servidor nomeado faz parte do quadro de pessoal efetivo do instituto em Mato Grosso.

A direção afirmou também que vai acompanhar os trabalhos do Ministério Público Federal e Polícia Federal na conclusão das investigações. As 14 pessoas presas na operação foram liberadas.

Prisão injusta?

O advogado do ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Bosco de Moraes, exonerado após operação deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira informou que deve entrar com todas as medidas judiciais para tentar reverter as acusações que recaem contra Bosco.

Para Clóvis Figueiredo Cardoso, todas as medidas judiciais são estudadas."Não descartamos nenhuma medida. Vamos entrar com reparação de danos morais", informa. Clóvis ainda ressaltou que as prisões de todos os envolvidos foram descabidas, uma vez que as suspeitas de irregularidades teriam sido cometidas em 2005. "É uma das linhas que estamos trabalhando. Não havia necessidade de prisão", diz o advogado.

Em Mato Grosso, além do superintendente exonerado, mais cinco funcionários do órgão chegaram a ser presos durante operação da Polícia Federal, que apontou envolvidos no esquema de fraude nos títulos de terras em processo de desapropriação para a Reforma Agrária em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.

Neste domingo, por força de um hábeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal os 14 presos foram libertados. A medida jurídica foi interposta por um advogado de defesa de um dos acusados e acabou estendida aos demais presos. Todos são acusados de estelionato qualificado e formação de quadrilha.

Operação

A Polícia Federal - PF chegou a prender o superintendente do Incra em Mato Grosso, João Bosco Moraes e outros servidores do órgão. De acordo com a PF, fraudes no órgão teriam movimentado cerca de R$ 15 milhões se a Justiça tivesse autorizado desapropriações de terras no estado.

"Essa quadrilha escolhia áreas de terras devolutas, áreas que já estavam incorporadas ao patrimônio da União e simulavam desapropriações junto ao poder judiciário. As áreas escolhidas eram preferencialmente áreas de floresta. Eles praticavam danos ambientais e danos contra o patrimônio público extremamente elevados", disse o procurador da República, Mário Lúcio Avelar.

A polícia identificou irregularidades em seis processos de desapropriação de terras abrangendo sete mil hectares no norte de Mato Grosso. A justiça já decretou a quebra de sigilo bancário dos acusados.