Deputado propõe aumento de punição para quem furta doações humanitárias

O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) pediu nesta quarta-feira urgência na votação de um projeto proposto por ele que pune com mais rigor aqueles que furtam doações humanitárias. O projeto de Bornhausen é uma reação às denúncias de furtos de doações às vítimas das enchentes em Santa Catarina. Imagens dos furtos, realizados por civis e militares, vieram à tona.

Um grupo de voluntários e soldados do Exército foi flagrado furtando donativos do Pavilhão 1 do Parque Vila Germânica, em Blumenau, onde funciona um posto de arrecadações da Defesa Civil de Santa Catarina. As imagens foram exibidas na noite de domingo (14) pela emissora de televisão RBSTV.

Pelo texto de Bornhausen, a pena de detenção para quem furta doações humanitárias deve ser elevada dos atuais, no mínimo, um ano e no máximo, quatro anos. Segundo a proposta do deputado, o mínimo de detenção passará para três anos e o máximo para oito anos.

"O que ocorreu em Santa Catarina com os flagrantes de furtos das doações deve ser entendido como um aprendizado para o país. Não podemos achar que isso é normal. Temos de reagir. É o que pretendo com essa proposta", disse Bornhausen.

O texto de Bornhausen já foi encaminhado para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), se aprovado, seguirá para votação no plenário. A Câmara e Senado entrarão em recesso parlamentar no próximo dia 22. As atividades parlamentares serão retomadas em 2 de fevereiro de 2009.

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou a MP (Medida Provisória) 448 que abre crédito extraordinário no valor total de R$ 1,6 bilhão do Orçamento da União para socorrer as vítimas de Santa Catarina. O dinheiro também deverá ser aplicado para a reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes. A medida foi editada em novembro.

Pelo texto da MP, os recursos do crédito extraordinário serão utilizados em ações coordenadas pela Presidência da República e os ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.