Carga tributária baterá novo recorde neste ano

Apesar da crise, mais uma vez a carga tributária brasileira baterá novo recorde anual em proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Ao final deste ano, os contribuintes terão recolhido R$ 1,063 trilhão em tributos aos governos federal, estaduais e municipais. Para um PIB estimado em R$ 2,9 trilhões, a carga será de 36,60%, ou 1,06 ponto percentual acima dos 35,54% do ano passado.

A previsão é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com base na carga fiscal acumulada nos nove primeiros meses do ano.

Os dados foram divulgados ontem, dia em que, pela primeira vez na história do país, a arrecadação de tributos atingiu R$ 1 trilhão no mesmo ano --informação antecipada pela Folha ao final do ano passado.

Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, por enquanto "a crise ainda não se refletiu na arrecadação de tributos". Os números mais recentes da Receita são de outubro, quando a maior parte da arrecadação era referente às vendas de setembro, mês em que a crise começou.

Amaral diz que os primeiros reflexos da crise econômica deverão começar a aparecer neste trimestre. Assim, as receitas tributárias de novembro (que deverá ser divulgada nesta semana) e deste mês (que sairá em janeiro de 2009) deverão ser inferiores às de iguais meses do ano passado.

A Receita não divulga dados trimestrais ou semestrais sobre a carga tributária no país, mas apenas anuais. Na sexta-feira passada, foi divulgada a carga referente a 2007, que alcançou 34,8% do PIB, ou 1,3 ponto acima da de 2006.

O percentual do IBPT de 2007 (35,54%) é superior ao da Receita porque o instituto considera em seus cálculos os valores pagos com multas, juros e correção, além de incluir as contribuições corporativas e as custas judiciais.

Nos primeiros nove meses deste ano, os fiscos dos três níveis de governo já arrecadaram R$ 779,14 bilhões, valor que é R$ 108,66 bilhões superior aos R$ 670,48 bilhões de 2007.

Se a previsão do IBPT se confirmar, a arrecadação avançará R$ 139 bilhões neste ano em relação a 2007 --mesmo sem a CPMF. Ao final do ano, cada brasileiro terá pagado R$ 5.628 aos fiscos --mais R$ 708 em relação a 2007.