Silval participa de audiência que discute Sudeco

Nesta terça-feira (09.10), o governador em exercício, Silval Barbosa, participou de uma audiência pública, em Brasília, para discutir os procedimentos a serem adotados frente a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº119/06 que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), no âmbito do Senado. Participaram também da audiência os governadores de Goiás, Alcides Nogueira, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e de Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, além dos representantes da bancada federal do Centro Oeste.

Para o governador em exercício, a aprovação do Projeto é importante para a região, porém, faz algumas ponderações. “É fundamental a aprovação do Projeto, que tramita desde 2006, sofreu emendas, mas não se sabe ainda, se há tempo para ser apreciada na Câmara. Além disso, para que a Sudeco entre em operação é necessária ainda a aprovação do orçamento que contempla os recursos destinados para essa necessidade”.

O projeto foi aprovado no Senado, após longo período de discussão, com alguns substitutivos que foram encaminhados a Câmara para nova apreciação. Após a aprovação do projeto, de acordo com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), haverá a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento com a participação dos governadores, poderes executivo e legislativo federal. “Nesse plano serão discutidas a implantação do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), além da criação do Banco de Desenvolvimento do Centro Oeste que vai gerir os recursos do Fundo”.

Ainda de acordo com a senadora, esse Fundo terá como prioridade investimentos em infra-estrutura e logística, o que atenderia às necessidades de Mato Grosso, que tem problemas de escoamento de safra justamente pela falta de investimentos nesse setor. A fonte do FDCO será definida pelo Conselho Deliberativo a ser formado após aprovação do Projeto na Câmara. Quanto ao banco ou agência de fomento que irá gerir os investimentos, há uma previsão de um período de 25 anos de transição dos contratos firmados, que atualmente são geridos pelo Banco do Brasil. O governador Silval Barbosa propôs a elaboração de um instrumento que garanta a transição dos recursos, por meio do qual seria a pactuado o repasse dos recursos referentes às parcelas vincendas, no Banco do Brasil, ao Banco do Centro Oeste.

Porém, todos os governadores foram unânimes em afirmar que a prioridade é a aprovação do Projeto na Câmara, que garanta a recriação da Sudeco. Por isso, todos os governadores além das bancadas dos respectivos estados reúnem-se ainda hoje às 14h30 com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para solicitar que o projeto seja aprovado ainda este ano.