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Politica Brasil
Terça - 02 de Dezembro de 2008 às 06:30

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Uma denúncia sobre doação eleitoral sem origem pode complicar juridicamente o prefeito de Diamantino, Erival Capistrano de Oliveira (PDT). A coligação do seu adversário Juviano Lincoln (PPS), que tem respaldo do prefeito Chico Mendes (PR), irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ingressou nesta segunda, 1º de dezembro, com uma representação na 7ª Vara Eleitoral de Diamantino. Pede apuração de supostas irregularidades na prestação de contas do pedetista.

As "munições" de Lincoln para cassar Capistrano antes mesmo deste tomar posse em 1º de janeiro são três doações (de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e de R$ 10 mil) assinadas pelo produtor rural Arduíno dos Santos, que reside na vizinha Novo Diamantino. Ao todo foram R$ 20,5 mil. Assim, o agricultor se tornou o maior doador da campanha do prefeito eleito.

O intrigante e curioso é que Arduíno negou as contribuições financeiras em conversa informal com o promotor eleitoral José Ricardo Costa Mattoso. Arduíno assegurou que não tinha condições financeiras de contribuir com a campanha, principalmente com valores elevados. O MPE não havia registrado formalmente o depoimento do agricultor porque este compareceu à audiência sem documento de identificação. A oitiva se deu dias depois. No retorno, Arduíno resolveu mudar sua versão dos fatos. Alegou que as assinaturas na planilha de doações é de sua autoria e o dinheiro seria referente à quitação de dívida que teria com Oliseu Batista, indicado secretário de Obras de Erival Capistrano.

A representação é assinada pela advogada Joselina dos Santos Souza. Ela sustenta nos autos que, como o dinheiro não era do agricultor, então, houve captação ilícita de recurso e abuso de poder econômico. Solicita ao juiz eleitoral Newton Franco de Godoy a decretação da quebra de sigilo bancário dos doadores, especialmente de Arduíno dos Santos. Pede também que Erival Capistrano e sua vice Sandra Baierle sejam declarados inelegíveis.

Ex-deputado estadual, Erival Capistrano teve 43,05% dos votos válidos (4.831 votos). Lincoln atingiu a 39,32% (4.413 votos). Os demais concorrentes foram Valdinei Teodoro (PSDB), que ficou com 1.061 votos, e Amarildo Constard, com 917. Caso a Justiça casse o registro de Capistrano, Lincoln assumirá como prefeito.





Fonte: RD News

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