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Terça - 18 de Novembro de 2008 às 06:25

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Empresas culpadas por acidentes serão acionadas para ressarcir INSS.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso - SRTE/MT fixou o objetivo de reduzir em 30% os acidentes do trabalho fatais no estado até 2011. A meta foi definida no seminário de planejamento estratégico da instituição, cujos trabalhos foram concluídos hoje.

Mato Grosso figura como campeão nacional em mortes no trabalho, uma vez que, no período entre 1997 e 2006, teve a maior taxa média de mortalidade específica (TME) por acidentes, calculada pelo número de óbitos notificados de trabalhadores segurados do INSS sobre o total de segurados.

Enquanto a média nacional do período foi de 14,68 mortes por 100 mil segurados do INSS, Mato Grosso apresenta uma média de 47,26 mortes por acidente do trabalho por 100 mil segurados. No ano de 2007, morreram 143 trabalhadores em acidentes do trabalho notificados no estado. O objetivo é reduzir até 2011 para 100 mortes ou menos.

O transporte rodoviário de cargas se destaca como o ramo de atividade econômica com o maior número de mortes, seguido do setores agropecuário e madeireiro. Segundo o Superintendente em Mato Grosso, Valdiney Arruda, além da intensificação da fiscalização nos setores mais críticos, serão desenvolvidas atividades de orientação dos empregadores e trabalhadores.

"O acidente de trabalho é um evento para o qual colabora uma multiplicidade de fatores. Portanto, para combatê-lo, será necessário um trabalho interinstitucional com diversos órgãos públicos e privados, em razão do que a SRTE está apresentando a diversos parceiros a proposta de um Comitê de Prevenção de Acidentes do Trabalho," declarou.

Projeto Sirena

Por meio de convênio firmado com o Ministério da Previdência Social, denominado projeto Sirena, o Ministério do Trabalho e Emprego receberá a cada dois meses os dados relativos a todos os acidentes de trabalho notificados. Estes dados permitirão a intensificação das análises das ocorrências, a fim de que os fatores relacionados a acidentes sejam eliminados.

Os relatórios serão encaminhados ao INSS para que sua procuradoria ingresse com ações judiciais regressivas contra as empresas cuja culpa tenha sido evidenciada, de modo a recuperar para os cofres públicos todas as despesas com benefícios previdenciários a acidentados ou seus familiares.





Fonte: TVCA

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