Congresso prepara "janela da infidelidade" e atrasa projeto eleitoral em MT

O congressistas brasileiros parecem ter se cansado de ver a alta corte da Justiça legislar sobre temas políticos-eleitorais. A decisão sobre a fidelidade partidária mexeu com os brios de deputados federais e senadores que, novamente, estão se debruçando para promover a reforma política e partidária. E como tudo no Congresso Nacional tem um viés de corporação, uma das medidas que estão sendo discutidas é a criação de um interstício de 30 dias para que haja acomodação partidária. Isto é: todos poderão trocar de partido sem que signifique infidelidade partidária.

“É um dos temas que estão em análise” – revela o senador Jaime Campos (DEM), que admite que essa vertente de debate poderá atrasar as articulações políticas visando as eleições de 2010. "Ainda tem muita água para passar por baixo da ponte. Ainda está muito cedo" - frisa o experiente político.

Nos bastidores, a “janela da infidelidade” agrada a alguns e desagrada a outros. Campos admite que dentro do DEM, a maioria é contra a abertura de prazo para o troca-troca partidário. “Eles acham que o partido poderia perder muita gente” – frisa. Ele pensa diferente. Diz que da mesma forma que se perde, se ganha. No caso de Mato Grosso, citou como exemplo o ex-deputado Walter Rabello, atualmente no Partido Progressista. “É um jóia rara” – classifica. Ele viria para nosso partido”.

O Projeto de Emenda Constitucional, segundo Jaime Campos, ainda está em processo de formatação. Os chamados congressistas da grande mídia se posicionam de forma dura. "O deputado vai ficar fazendo conta sobre como [em que grupo] será mais fácil se reeleger. Isto é um rebaixamento do processo político", criticou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), uma das poucas vozes contrárias à idéia. A bancada do PSDB está dividida. "O projeto abre caminho para os políticos mudarem de partido de acordo com interesses eleitorais, promessas e negociações. Continua a mixórdia da política", acrescenta o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O projeto da "janela", do deputado Flávio Dino (PC do B-MA), estabelece cinco possibilidades para a troca de partido, prática proibida em 2007 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e referendada na quarta por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). São elas: 1) quando o partido descumprir o programa ou seu estatuto; 2) quando houver mudanças essenciais no programa partidário; 3) quando o político for alvo de perseguição interna; 4) quando o político sair para criar novo partido e 5) no período da "janela", para que o político possa concorrer à próxima eleição em um novo partido.

No Congresso, a opinião majoritária é a de que a brecha favorecerá, em 2010, os partidos com mais chances nas eleições presidenciais, no caso PT, PMDB e PSDB. Partidos de porte médio, como o PR, também são a favor. "Nós defendemos uma janela o mais estreita possível. Uma espécie de basculante", diz o líder da legenda na Câmara, deputado Luciano Castro (PR-RR). O PR foi um dos partidos que mais se beneficiaram da infidelidade no Governo Lula.

E é justamente por conta dessa situação – ainda por vir – que o Campos prefere “refrear” as discussões sobre seu futuro político. Não esconde que o projeto de voltar ao Palácio Paiaguás é latente, está enraizado e deve ser levado a efeito. “Confesso que estou cansado da política” – diz, para, em seguida, assumir sua posição: “Hoje tudo é diferente”. Ainda assim, Campos sabe do momento político e, como bom político, não perde as oportunidades, se mostrando mais resignado.

Dentro de sua análise, Jaime afirma que, em função das reformas que estão por vir, desconhece os parceiros. “Se acontecer, ninguém sabe como o quadro ficará” – frisa. Certo mesmo é que a parceria com Blairo Maggi e a chamada “turma da botina” está descartada. “Não vamos mais juntos” – assume, se mostrando descontente com os rumos que levaram o processo eleitoral recém-concluído. Especialmente em Várzea Grande, onde o PR de Maggi investiu pesado para derrotar o irmão do senador, o ex-conselheiro Júlio Campos.

Jaime destaca o aspecto da verticalização como um “entrave” e, ao mesmo tempo, balizador de entendimentos. Segundo ele, hoje o que mais se discute é uma aliança entre PSDB, PMDB e DEM para eleger José Serra presidente. Isso poderia ser perfeitamente seguido em Mato Grosso. “Tenho mandato até fevereiro de 2015” – comentou, ao destacar que não veria sequer problemas em apoiar o nome do atual prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, ao Governo do Estado. “Tudo tem que ser conversado” – ponderou Jaime.