"Urna impugnada" pode mudar o quadro na Câmara de Cuiabá

A impugnação de uma única urna da eleição municipal de 2008 pode mudar o quadro de vereadores eleitos da Câmara Municipal de Cuiabá, isso por que algumas vagas foram definidas por uma diferença mínima, existindo até um incrível empate no número de votos. Ao final do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) comemorou o resultado da eleição, totalmente informatizada, com raros casos em que foi necessária a utilização da cédula de papel. Mas um desses raros casos pode ter um peso importante no pós-eleição, dependendo do andar da carruagem.

O caso em questão é em relação à seção 139, da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, que durante o transcorrer da votação do dia 5 de outubro apresentou graves problemas com a urna. A história é a seguinte. A eleitora Cristiany Kellen Freitas votou para vereador e no lugar da imagem com a foto do candidato escolhido apareceu um tela branca. A eleitora acionou o coordenador na seção que realizou os procedimentos padrões sem obter sucesso. O responsável entrou em contato com o cartório, que enviou um técnico até o local, que também não resolveu o problema. Depois de muita demora decidiu-se que que a urna seria descartada e trocada pela antiga urna de lona, na cédula de papel.

A partir deste momento registrou-se uma série de irregularidades e descumprimentos considerados graves. É que aponta o pedido de impugnação da urna da seção 139, que deve ser registrado ainda hoje no TRE. Segundo a petição que solicita a nulidade da urna, a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 22.712, no artigo 58, traz exigências a serem compridas no caso de problemas técnicos com as urnas eletrônicas, que foram ignoradas pela presidente da mesa receptora de votos, a senhora Eunice Gomes Corrêa Silva.

De acordo com o pedido de impugnação, não foram noticiados os procedimentos de troca da urna eletrônica e muito menos a destinação do cartão de memória do equipamento substituído. Outra irregularidade apontada na petição é a falta de informações sobre o voto da eleitora Cristiany após os problemas detectados com a urna eletrônica. “Exerceu ela seu direito de voto, votou para prefeito, utilizou cédula de papel, ou, simplesmente teve seu direito suprimido pela senhora presidente?”, questiona.

Outra grave falha e que prova a falta de lisura nos procedimentos da mesa receptora de votos, foi a não identificação da quantidade exata de votos confirmados naquela seção, através da cédula de papel. Na ata da mesa, a presidente escrever que aproximadamente 160 eleitores votaram à moda antiga. “Aproximadamente não é um informação admissível em uma mesa receptores de votos, quantas pessoas realmente votaram através da cédula de papel”, indaga.