Senado aprova freqüência mínima na universidade

Alunos universitários serão obrigados a ter freqüência mínima de 75% em sala de aula, sob a penalidade de serem reprovados caso compareçam abaixo desse percentual. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Educação do Senado, em caráter terminativo, e segue agora para a Câmara.

Segundo o Projeto de Lei 387/07, as instituições de ensino superior deverão exigir que o aluno compareça em, pelo menos, 75% das aulas de cada disciplina. Atualmente, a exigência de presença mínima em sala de aula fica a cargo de cada instituição de ensino. Com o projeto, essa obrigação será estendida a todas as universidades.

O percentual exigido será o mesmo do estabelecido para alunos da educação básica, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Esse projeto não vai ferir a autonomia das universidades”, considerou o relator da proposta, senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Na justificativa do projeto, o relator ressalta que a criação de norma legal que obrigue a freqüência dos alunos em sala de aula e um maior tempo dedicado às atividades acadêmicas são pressupostos básicos para a melhoria da qualidade do ensino superior.