Conciliações nos juizados especiais em Mato Grosso serão incentivadas

Promover melhorias na atuação dos juízes à frente dos Juizados Especiais, principalmente no tocante à resolução informal de conflitos por meio da conciliação. Esse é um dos objetivos do Encontro Estadual dos Juízes de Juizados Especiais de Mato Grosso, a ser realizado na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, amanhã e quarta-feira. O evento faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2007/09, na busca por intensificar e aprimorar os serviços da Primeira Instância.

O encontro tem como meta a capacitação dos magistrados, visando a valorização da justiça cidadã e a celeridade na prestação jurisdicional. O encontro deverá reunir 81 juízes responsáveis pelos juizados cíveis e criminais de todo o Estado, e permitirá o compartilhamento de experiências e, principalmente, a uniformização dos procedimentos, sob a ótica da Lei 9.099/95, que versa sobre os Juizados Especiais.

Durante os dois dias de evento, os magistrados poderão participar da palestra Resolução recorrente dos conflitos humanos no Terceiro Milênio, a ser ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vanderci Álvares. Nos grupos temáticos, serão trabalhados assuntos relacionados aos Juizados Cível, Criminal e Direito do Consumidor. Entre os assuntos a serem abordados estão o bloqueio de valores de Bacen Jud; a desnecessidade da presença do juiz nas audiências de conciliação; o destino dos valores das transações penais; e convênio com o Órgão de Defesa do Consumidor (Procon).

Um dos resultados esperados ao término do encontro é a valorização e a compreensão das técnicas de mediação e conciliação para a resolução do conflito, tornando o magistrado mais um multiplicador de conhecimento para sua equipe de trabalho, especialmente para os conciliadores, voltados a dinamizar o atendimento a ponto de oferecer ao cidadão maior celeridade no tramite processual.