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Politica Brasil
Sexta - 17 de Outubro de 2008 às 11:48
Por: Sid Carneiro

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O presidente da AL, deputado Sérgio Ricardo justifica a iniciativa e alega que, o programa possibilita, ainda, o convênio público-privado

Portadores de necessidades especiais ganham com alternativas de uma fonte de renda a mais e investimentos em sua capacitação que podem contribuir para o aumento de sua auto-estima. A possibilidade está numa proposta do presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR) que prevê o programa oficina qualificada à geração de renda aos portadores de necessidades especiais.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem a finalidade de gerar renda, através da reciclagem e criação de objetos, a partir de materiais inutilizados ou inservíveis existentes no pátio do DETRAN-MT e demais secretarias de Estado, bem como nos órgãos da administração indireta, de materiais oriundos de coleta seletiva de lixos, lixões e, ainda, através de doações diversas.

As normas da proposta serão discutidas com a Secretaria de Educação, Trabalho Emprego e Cidadania, além de outros órgãos públicos da administração indireta e entidades envolvidas em ações direcionadas aos portadores de necessidades especiais. Os portadores que aderirem a este programa terão direito à gratificação, cujo valor será estipulado pelo poder Executivo.

O Programa produzirá, prioritariamente, cadeiras de rodas, muletas, andadores, placas indicativas em braile, brinquedos destinados às creches, escolas e famílias carentes, placas de trânsito entre outros equipamentos essenciais para os portadores de necessidades.

Segundo o projeto, fica a critério da Setec, a promoção de cursos com o objetivo de qualificar os portadores de necessidades especiais à produção individual de produtos artesanais.

O Governo criará mecanismos para a realização de convênios com empresas privadas e entidades civis sem fins lucrativos para a implantação, execução ou destinação dos produtos oriundos do programa. E neste caso, o Governo poderá também, conceder benefícios fiscais às empresas privadas que firmarem convênio para a execução do projeto.

Sérgio Ricardo justifica a iniciativa e alega que, o programa possibilita, ainda, o convênio público-privado auxiliando através da assistência social pessoas que, devido às suas necessidades, não estão inseridas no mercado de trabalho e que não possuem capacitação, apesar de terem plena capacidade laboral e qualificação para tal.

"A parceria público-privada é de grande importância à sociedade, uma vez que permite ao setor público desenvolver projetos para os quais não possui recursos financeiros ou mão-de-obra qualificada para seu integral desenvolvimento", disse Sérgio.

Na avaliação de Sérgio Ricardo, a possibilidade de trabalhar em um programa social ou ser qualificado para desenvolver um trabalho individual será de grande importância aos portadores de necessidade s especiais, principalmente por incluírem-se na sociedade e possuírem uma nova profissão.





Fonte: Assessoria/AL

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