Gilmar Mendes afirma que não deve ir à CPI dos Grampos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (11) que não deve atender ao convite para depor na CPI dos Grampos, da Câmara. O convite foi aprovado na quarta-feira (10), mas já havia sido feito de maneira informal na semana passada. O objetivo seria expor a situação da conversa do ministro com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi grampeada de maneira ilegal.

“Não devo comparecer. A orientação do tribunal é de que nós não devemos comparecer a CPIs”, disse o ministro após a abertura de um seminário em Brasília.

Para Mendes, o depoimento à CPI não seria a melhor forma de debater a questão. “Entende-se que não é conveniente, tendo em vista os vários aspectos institucionais”. Ele afirmou que poderá ir ao Congresso falar sobre o tema em outro contexto e dentro de alguma comissão permanente da Casa.

Operação Satiagraha

Sem querer emitir juízo prévio, Mendes defendeu que se abra uma discussão sobre a legalidade da participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha da Polícia Federal, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Mendes afirmou ter dúvidas sobre a possibilidade jurídica desta cooperação. “Não importa se eram um, dois ou dez (agentes), é preciso saber se a cooperação é legal. Essa é a primeira pergunta a ser respondida”. Ele não quis comentar a participação do ex-agente do Sistema Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento na Operação e a possibilidade de anulação das provas obtidas pela PF.

Sobre escutas telefônicas, o ministro voltou a defender maior controle. Ele afirmou que o grampo “não pode ser a única prova e nem a prova inicial” de uma investigação.