Fábrica de colchões em Mato Grosso pode fechar devido a alta carga tributária

A indústria de fabricação dos colchões Ortobom em Várzea Grande pode fechar as portas dentro de, no máximo, um ano. O motivo para a suspensão das atividades e mudança para outro Estado, segundo a administração da empresa, vem da elevada carga tributária e da não concessão de incentivos fiscais por parte do governo do Estado à unidade fabril. Com o fechamento da planta, 302 trabalhadores ficarão sem emprego.

O gerente da empresa, Fábio Leite de Oliveira, afirma que a carga tributária é complexa e acaba onerando a indústria, o que aliado à falta de benefícios fiscais tem tornado a manutenção da unidade em Mato Grosso insustentável. "Não há capital que resista, temos que ter um posicionamento do governo ou vamos mudar para outro Estado", diz ao revelar que a empresa gera uma arrecadação de cerca de R$ 6 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por ano e em torno de R$ 35 mil/ano de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para o município.

A fábrica da Ortobom opera no Estado há 20 anos e produz uma média de 300 mil colchões anualmente. As exportações para a Bolívia geram um montante de aproximadamente US$ 450 mil por ano. Com relação a benefícios fiscais, Oliveira informa que em 2006 a empresa deu entrada na Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) para ser enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), mas até hoje não obteve aprovação.

O secretário-adjunto de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, afirma que, por atuar na produção e na venda, a empresa se enquadra em dois tipos de arrecadação. Na industrial, com as deduções e descontado o crédito, a alíquota cai de 17% para 7% e no comércio de 17% para 3,51%, de acordo com cálculos da pasta, não se classificando, portanto em uma alta carga tributária. Já na Sicme, a assessoria de imprensa informou que o projeto de solicitação de enquadramento ao Prodeic não foi aprovado porque a empresa não atendeu a alguns requisitos exigidos pelo programas, sem dar detalhes.