Após quatro meses, jovem suspeito de roubar R$ 10 ganha liberdade no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta segunda-feira (21) o habeas corpus para um jovem que ficou preso mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10 em Boituva, a 121 km de São Paulo. Segundo o STJ, a mãe do rapaz afirma que ele sofre de dependência química. Ele foi preso em flagrante em março deste ano, durante uma briga entre usuários de drogas.

O presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, considerou o fato de o jovem ser réu primário, ter 20 anos e residir no local onde tramita o processo para libertá-lo. O ministro destacou que o suposto crime não chega a agredir drasticamente os valores sociais – principalmente se for considerada a dependência química.

Para ele, a ordem de prisão não foi fundamentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que afirma que o preso ameaçaria a ordem pública. O TJ-SP havia negado o pedido de liberdade por considerar que havia indícios da autoria do roubo – razão que seria suficiente para manter o jovem preso.

Ainda de acordo com o TJ-SP, era preciso "assegurar a ordem pública”, pois o rapaz teve uma "conduta delituosa que agride sobremaneira os valores cultuados pela sociedade".