Monitoramento da saúde dos beneficiários do Bolsa Família avança 51% em MT

O monitoramente da saúde dos beneficiários do programa Bolsa Família em Mato Grosso teve um incremento de 51%. Das 130.154 famílias que se encaixam no perfil saúde exigido pelo programa, 51,48% tiveram as informações registradas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. O avanço no resultado foi com relação ao segundo semestre do ano passado, quando o estado registrou 33,9% de registro de informação.

“Esse resultado é reflexo do esforço dos técnicos de saúde, dos gestores municipais e estaduais e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Saúde. Apesar do aumento no registro das informações, temos ainda muitos municípios que precisam avançar no acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, especialmente na área de saúde, e neste sentido o Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, de Saúde e de Educação, tem trabalhado intensamente para que os índices no Mato Grosso só aumentem”, destacou a coordenadora estadual do Bolsa Família, Laurair Grossi.

Entre fevereiro e junho de 2008, a agenda de saúde das mais de 130 mil famílias que recebem o benefício foi monitorada. O sistema de acompanhamento da saúde prevê que os técnicos municipais da área verifiquem, pelo menos uma vez por semestre, a situação de todas as mulheres beneficiadas pelo programa, na faixa etária dos 10 aos 50 anos, das crianças menores de sete anos e das gestantes no período de pré-natal. As condicionalidades de saúde são acompanhadas semestralmente pelos municípios.

NOVAS REGRAS DO IGD – A partir de agosto deste ano, começam a vigorar as novas regras de cálculo do Índice de Gestão Descentralizada – IGD. Com as novas regras, os municípios precisam apresentar IGD igual ou maior que 0,5 e, no mínimo, 0,2 para cada um dos indicadores que o compõem. Ou seja, para continuar recebendo o IGD a partir de agosto, os municípios precisam ter acompanhamento mínimo de 20% das famílias com perfil de educação e de saúde.

O IGD é um indicador (número que varia de 0 a 1) que mede a qualidade da gestão municipal do Programa Bolsa Família. Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos municípios para apoio à gestão do Programa. É importante observar que quanto maior o valor do IGD, maior será o valor do recurso transferido para o município.

O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A outra metade do indicador é calculada com base na inscrição de famílias no Cadastro Único e na atualização cadastral.

O cumprimento das contrapartidas pelas famílias atendidas é obrigatório e caso não seja observado pode levar à perda do benefício. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais precisam, além de efetuar a matrícula dos filhos com idade entre seis e 15 anos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês.

PRAZOS DO BOLSA FAMÍLIA – Termina dia 26 de julho o prazo para que os municípios de Mato Grosso informem a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família, referente aos meses de abril e maio de 2008.