Repórter News - reporternews.com.br
Politica Brasil
Sexta - 18 de Julho de 2008 às 00:47
Por: Marcos Lemos

    Imprimir


A confusão provocada pela decisão judicial que cassou por infidelidade partidária o deputado Walter Rabello, eleito em 2006, pelo PMDB, mas que trocou de partido migrando para o PP depois do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda vai provocar mais celeuma. Aliás, Walter Rabello foi o único deputado estadual a perder o mandato em todo o Brasil, segundo site Congresso em Foco, ponto favorável que pode lhe valer uma decisão judicial e a recondução ao mandato.

Fora isso, pela decisão da Justiça Eleitoral, a vaga não pertence à coligação que tem como primeiro suplente o ex-deputado Jota Barreto, ex-PL hoje no PR, mas ao primeiro suplente do PMDB que é Nilson Santos (PMDB), que assumiu o mandato.

Só que Rabello nutre a esperança de retomar sua função, já que tem um recurso sendo apreciado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontando não ter sido eleito pelos votos do partido, já que sozinho teve mais votos que o quociente eleitoral, estipulado em aproximadamente 30 mil votos, sendo que Rabello obteve quase 71 mil votos nas eleições. Outro argumento de Walter Rabello é o fato de que quando candidato e posteriormente eleito não existia a fidelidade partidária, portanto, não pode ser punido por uma lei que retroagiu seus efeitos e que na realidade não é uma legislação e sim uma decisão judicial.

"Já temos três votos favoráveis no TSE e temos certeza de que nos consagraremos em mais está batalha", disse Rabello, confiante que retoma o mandato legitimamente conquistado nas urnas com os votos da população, ao qual espera estar novamente no exercício do mandato na primeira quinzena de agosto.

Se ficar confirmado a retomada do mandato de Rabello, Nilson Santos, que é o primeiro suplente do PMDB, cai para a condição de segundo suplente da Coligação PMDB/PL, que acompanhou Blairo Maggi em 2006. Mantida a cassação de Rabello, Nilson Santos permanece deputado. Mas o imbróglio não para por aí, pois se Walter Rabello retornar e assumir o mandato, Nilson Santos cai novamente para a segunda colocação da coligação, já que a primeira vaga pertence à Jota Barreto (PR).

Com toda essa matemática sem justificativa, os suplentes passariam a depender da eleição do próprio Rabello, candidato em Cuiabá, de Juarez Costa em Sinop e de José Carlos do Pátio em Rondonópolis para conquistarem o direito de legislarem como parlamentares estaduais.





Fonte: A Gazeta

Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/176447/visualizar/