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Nacional
Sábado - 12 de Julho de 2008 às 16:17

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Apontado como dono da terceira maior fortuna do país, o empresário Eike Batista, 50, enfrenta de acusações de sonegação de impostos a multas ambientais.

Em dois processos que tramitam na Justiça Federal do Rio, Eike e três das empresas que controla são acusados de sonegação fiscal pela Fazenda Nacional. As ações somam R$ 140.160,29. A defesa dele argumenta que as cobranças são indevidas.

Em processo que corre na 6ª Vara Federal, a Fazenda cobra do empresário R$ 111.551,29 (quantia estimada em 2004), valor de uma suposta dívida referente ao não-pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Na ação de execução fiscal o réu inicial era a empresa CLX Indústria e Comércio, do grupo de Eike. No final de 2007, o empresário, sua ex-mulher Luma de Oliveira, e outra empresa do grupo, a EBX Participações Limitada, foram incluídos pelo Judiciário na lista de réus.

Segundo a Justiça Federal, a EBX, Batista e Luma ainda não foram formalmente comunicados de que passaram a ser réus no processo e por isso não se manifestaram.

No TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio, a Fazenda Nacional recorre da decisão da primeira instância da Justiça Federal que considerou prescrita a dívida de Eike avaliada em R$ 28.609, relacionados ao suposto não-pagamento de parcelas do Imposto Territorial Rural.

A Fazenda entrou com recurso na segunda instância, na esperança de receber o dinheiro, que não teria sido pago por Eike e por outra das empresas de seu conglomerado, a Autran Aureum Indústria e Comércio.

Com uma fortuna estimada em US$ 6,6 bilhões pela revista 'Forbes', Eike Batista coleciona problemas na área empresarial, como licenças ambientais cassadas, multas do Ibama e um imbróglio diplomático com o governo boliviano.

Pouco antes de obter R$ 6,7 bilhões com o lançamento de ações da OGX, sua empresa emergente de óleo e gás, na Bovespa, em junho, Batista viu a Justiça colocar obstáculos aos primeiros passos da construção de um megaempreendimento portuário em Peruíbe (SP). Orçado em R$ 6 bilhões, o projeto enfrenta a resistência do Ministério Público, pois está numa área próxima onde vivem índios tupi-guaranis.

Também neste ano, a EBX (controladora das outras empresas), também teve duas liminares contrárias a projetos de termelétricas do grupo: uma no Ceará e outra no Maranhão. Eike, segundo sua assessoria, está no exterior e não comentou as acusações contra sua empresa.





Fonte: Folha de S.Paulo

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