Receita investiga 22 mil por IR 'incompatível'

A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira (9) mais uma operação contra sonegadores de tributos e, para isso, utilizará as informações das movimentações financeiras dos contribuintes nos últimos anos, informou ao G1 o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, nesta quinta-feira (5).

Segundo ele, mais de 22 mil contribuintes, entre pessoas físicas e empresas, serão intimados a prestar esclarecimentos ao Fisco. Deste volume total, 2 mil pessoas físicas e jurídicas serão notificadas já a partir da próxima segunda-feira. Segundo Rachid, do total de mais de 22 mil contribuintes a serem intimados, cerca de metade são empresas e, o restante, pessoas físicas.

"O foco desta operação será a movimentação financeira incompatível. Há casos de contribuintes com movimentação financeira de 190 vezes o valor declarado de seu rendimento", disse Rachid. Acrescentou que há, também, empresas que se declaravam inativas, mas com movimentações financeiras de alto valor.

Rachid lembrou que, após intimados, os contribuintes terão um prazo para contestar as acusações. "Ele vai ter o direito de contestar", disse o secretário, acrescentando, porém, que os indícios de evasão de tributos reunidos pela Receita Federal, nestes casos, são "fortes".

A operação está incluída na Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008, e será detalhada nesta sexta-feira (6) pelo secretário-adjunto do órgão, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, a partir das 15h.

CPMF e Dimof

As movimentações financeiras dos contribuintes foram obtidas pela Receita Federal, nos últimos anos, com base nos dados da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A partir de 2008, com o fim do tributo, o órgão continuará tendo acesso a estes dados, por meio da Declaração de Informações Sobre Movimentação Financeira (Dimof).

O governo estabeleceu que os bancos terão de enviar à Receita, semestralmente, informações sobre a movimentação financeira de contribuintes que excedam R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e R$ 10 mil de empresas.

A declaração conterá "informações globais" sobre a movimentação financeira. Neste primeiro ano de vigência, segundo a Receita Federal, a declaração deverá ser entregue pelos bancos até 15 de dezembro. Nos anos subsequentes, a apresentação será semestral, em fevereiro e agosto.

Com base na CPMF, a Receita Federal obteve informações, em 2007, sobre 70 milhões de contribuintes pessoa física e outras 3,5 milhões de empresas. Com a Dimof, espera ter dados sobre 35 milhões de pessoas físicas e 2,4 milhões de empresas.

Megaoperação do Imposto de Renda

O secretário Jorge Rachid informou ainda que o órgão já lançou 176 procedimentos fiscais contra os devedores do Imposto de Renda, em operação que foi lançada em março deste ano, resultando no lançamento de créditos tributários de R$ 7,2 milhões em principal, multas e juros.

Segundo ele, outros 2.439 contribuintes têm processos em andamento, mas que ainda não foram finalizados, uma vez que eles têm prazo para defesa. Ao anunciar a operação, em março, a Receita Federal informou que esperava arrecadar R$ 1 bilhão em créditos tributários somente com as notificações iniciais.

Ao todo, a operação contra devedores do IR contempla, entretanto, a fiscalização de 37 mil contribuintes pessoa física. O restante, ou seja, mais de 30 mil contribuintes, ainda poderão receber as notificações no decorrer deste ano.

Dos 37 mil investigados, 30 mil contribuintes já foram identificadas com divergências nas declarações do IR dos últimos cinco anos, informou a Receita, enquanto outras 7 mil pessoas físicas sequer apresentaram o documento mas, mesmo assim, foram identificadas pela Receita Federal.