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Economia
Quarta - 04 de Junho de 2008 às 10:06

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Um dos principais problemas da Amazônia, a grilagem de terras no extremo-norte de Mato Grosso e no Pará vem sendo novamente combatida. Desta vez, com muito mais fôlego do que há 30 anos, quando uma grande Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados desnudou a realidade da febre da colonização numa terra de ninguém.

Há resistência às ações ministeriais. O deputado Homero Pereira (PR-MT) é um dos críticos do governo federal. Para ele, do ponto de vista ambiental, essas medidas não trarão resultados. “Isso já ficou demonstrado no passado. O modelo é o de sempre: ações de comando e controle tomadas de cima para baixo” - afirma.

Pereira acredita que está havendo embate político e não a discussão de mudanças definitivas na legislação ambiental, algo pretendido pelos proprietários rurais. Arrisca dizer que a série de normas do governo pode empurrar muita gente para a marginalidade. “Isso poderia acabar estimulando mais ainda o desmatamento” - prevê.

Em março, a Federação Mato-Grossense da Agricultura (Famato) impetrou na Justiça um mandado de segurança contra o Decreto nº 6321. Em seguida, os deputados ligados ao agronegócio no Estado adotaram o discurso da negociação de mecanismos de valorização dos ativos florestais e pagamento pelos serviços ambientais da floresta.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso, Glauber Silveira Silveira, calcula em R$ 20 milhões o custo da regularização das propriedades ainda não cadastradas no Incra. A recomposição de um hectare de floresta fica em R$ 4 mil. Ele cobra linhas de financiamento para a adequação fundiária e ambiental dos produtores.

Algumas organizações não-governamentais foram chamadas a participar do debate entre agricultores e governo, a fim de rediscutir o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. Iniciativa, aliás, tomada pelas próprias ONGs. Na linha de frente, o poderoso Instituto Socioambiental e o Instituto Centro de Vida, do qual participa Sérgio Guimarães, o ex-secretário estadual de Meio Ambiente (no governo Carlos Bezerra).

Em resumo, a proposta feita em 2007 cria um regime de metas anuais de redução progressiva da taxa de desmatamento e um fundo destinado a compensar financeiramente quem conservar a floresta.

Um ano antes, o ruidoso Greenpeace, que também participara da discussão do pacto, negociou com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Associação Nacional de Exportadores de Cereais e algumas de suas empresas associadas (ADM, Amaggi, Bunge, Cargill e Dreyfus) uma moratória de dois anos para a compra de soja proveniente de novas áreas desmatadas na Amazônia.

Houve, de fato, uma aproximação entre ambientalistas e empresários, com vistas a uma trégua nas ações punitivas do governo. Não se esperava nenhuma nova medida. Agora, o setor produtivo se queixa de ser “vítima de criminalização” após a publicação do listão dos devastadores.

André Lima, do MMA, esclarece: “Não estamos discutindo legislação ambiental. Estamos discutindo a necessidade imediata de diminuir o desmatamento na Amazônia”. Ele disse que as informações a serem reunidas com as novas medidas serão fundamentais para o governo monitorar o desmatamento por imagens de satélite e conduzir operações de fiscalização.

O MMA se dispõe a qualquer proposta dos ruralistas, desde que indiquem um modelo de desenvolvimento baseado na valorização da floresta e de seus serviços ambientais. “Qual é a proposta do setor?” - ele indaga.

Para o coordenador-adjunto do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental, Rodrigo Junqueira, a desconfiança e a indignação causadas pelas medidas são decorrentes da desinformação de muitos produtores em relação ao conteúdo e alcance. “O problema é que as medidas do governo pegam apenas um lado. O desmatador ilegal sim deve ser punido, mas quem está fazendo bem feito deve ser valorizado e incentivado” - ponderou.

O Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), por exemplo, divulgou nota de apoio. “Não autorizar novos desmatamentos nos municípios campeões até a sua regularização é medida ousada por parte do MMA, porém necessária para se colocar ordem e ajudar a promover uma nova mentalidade de desenvolvimento na região.” (Montezuma Cruz)





Fonte: da Revista Sina

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