Mendes de Dimantino assume a presidência do STF em abril

Em entrevista ao RDNews, ministro mato-grossense promete empenho para acelerar a reforma do Judiciário, elogia a regra da fidelidade partidária e os avanços com a informatização do processo eleitoral e condena quem usa a mídia como trampolim político.

Aos 53 anos, o ministro mato-grossense Gilmar Mendes assume em 23 de abril a presidência do Supremo Tribunal Federal. O acordo já está fechado entre os demais membros da Côrte. Será uma eleição meramente formal, uma vez que é eleito o ministro mais antigo. Ele foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2002 e, dois anos depois, foi ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. É autor de diversos livros e inúmeros artigos na área do Direito Constitucional.

Mendes apresenta perfil diferente da atual presidente, ministra Ellen Gracie, que é discreta e sempre preferiu não se envolver em polêmicas. O mato-grossense apresenta personalidade forte, posições críticas em relação ao trabalho da Polícia Federal e da atuação do Ministério Público. Nesta sexta (22), em Cuiabá, Gilmar Mendes ministrou uma palestra como parte da programação do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, oferecido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral.

Em entrevista ao RDNews, durante o intervalo do curso, o ministro afirmou que não pretende mudar seu perfil, mas vai emitir suas opiniões em conformidade com a Côrte. “O presidente do STF nada mais é do que o porta-voz da Côrte. Emite opiniões sobre temas institucionais. Temos que debatê-los intensamente”, declarou. “Na presidência vou dar continuidade na reforma do Judiciário e tentar avançar na celeridade da prestação jurisdicional”, completa.

Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral é a que mais tem apresentado avanços. Entende que há evolução contínua. "Não tem muitas reclamações da Justiça Eleitoral”. O processo eleitoral informatizado é uma das conquistas citadas por Mendes, indicado ministro pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Também cita a preocupação com a redução de gastos com propaganda eleitoral. “Dificilmente nós vamos chegar a não ter cartazes na rua, como nos Estados Unidos. Mas a Justiça vem fazendo sua evolução contínua para reduzir as possibilidades de cooptação."

Outro exemplo considerado por ele é a regra da fidelidade partidária. Acha a decisão correta. "Tem sido censurada porque possui uma determinação. Mas acredito que a resolução é provisória, até que passe o quadro de omissão. O TSE não insejava a perda de mandato e, sim, a disciplina”, argumentou.

Irmão do prefeito de Diamantino, Chico Mendes, o ministro mato-grossense também condenou aqueles que usam espaço na mídia para angariar votos e se saírem bem nas urnas, mas pondera que a Justiça é quem oferece a brecha. “Os próprios partidos buscam desenvolver um celeiro de produtores de votos. Mas há uma relação ambígua no fato dos partidos estarem pautados no quociente eleitoral. A questão é saber, qual o tempo adequado em que os apresentadores de televisão e outros comunicadores devem se afastar”, diz Mendes para, em seguida, completa: "Em todas os cargos temos figuras públicas que se beneficiam da notoriedade. A nível nacional temos o Clodovil”, exemplifica.