Nortão se reúne e faz manifesto contra decreto

O movimento Nortão Reage promete reunir neste sábado, em Colíder (a 660 km ao Norte de Cuiabá), centenas de lideranças políticas e anunciar um manifesto contra a inclusão de 19 municípios mato-grossenses no decreto 6.321, de dezembro de 2007, que instituiu o embargo econômico de áreas desmatadas ilegalmente e a responsabilização da cadeia de produção. Políticos, produtores e madeireiros do Nortão alegam que esses municípios que integram a Amazônia Legal vão se tornar inviáveis economicamente por causa dessas medidas de penalização.

Na portaria, o governo federal informa, por exemplo, que serão embargadas as propriedades em que for identificado desmatamento. Nesse caso, o responsável ficará impedido de vender a propriedade, obter financiamentos e créditos, além de não poder transportar os produtos oriundos da área envolvida.

O encontro deste sábado vai debater o desenvolvimento do Nortão, mas o enfoque será político. É liderado pelos deputados estaduais José Riva (PP) e Dilceu Dal Bosco (DEM). Os discursos devem descambar também não só críticas ao governo federal, mas também ao estadual, principalmente à secretaria do Meio Ambiente por conta da morosidade para liberar licenças ambientais.

Prefeitos dos 19 municípios que aparecem na lista dos que mais desmatam no país reforçar a tese de se lançar um manifesto contra o temido decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva. O deputado Riva já avisou que vai criticar duramente a ação do governo. O decreto estabelece, por exemplo, que quem tiver suas terras embargadas será obrigado a passar por processo de recadastramento. A idéia é submetê-lo a um novo mapeamento da propriedade.

O que mais incomoda os produtores é o fato do decreto estabelecer que, onde for registrado o desmatamento da área preservada, não serão concedidas licenças para derrubadas em novas áreas. Em Marcelândia, por exemplo, está proibido o desmate. O decreto praticamente anula a legislação ambiental que permite a exploração de até 30% da mata.

Segundo Riva, o decreto é radical e vai contra aos interesses econômicos da região. “O decreto é afrontoso e absurdo. Não se pode culpar todos por causa de erros de alguns. A legislação fala em 30% de direito. O decreto anula todos os nossos esforços para fazer a região crescer. É como se em uma festa com 200 pessoas, matassem alguém e as 198 pessoas que não têm nada a ver com o crime fossem presas”, disse Riva. “Se estamos sendo prejudicados é inevitável não tratar disso no seminário e nos outros debates. Vamos debater maneiras de exigir que parte do decreto seja revisto”, completou.

Evento

Vão estar presentes no encontro o vice-governador Silval Barbosa, 35 prefeitos, 6 deputados, secretários de Estado e diretores de indústrias e frigoríficos do Nortão. As palestras abordarão temas como Políticas de Regularização Ambiental para Propriedades Rurais; Compensação das Perdas de Investimentos; Estímulo à Captação de Investimentos e Empreendimentos para Verticalização e Diversificação da Economia; Estratégias para Consolidação e Fortalecimento da Agricultura Familiar.