Superfaturamento em VG pode ter sido superior a 560%, diz juiz

Ao suspender liminarmente as obras de um lote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara, sustenta que alguns itens têm um superfaturamento superior a 560%, percentual considerado absurdo e inaceitável. Este percentual foi detectato por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que respaldaram a ação do Ministério Público Federal (MPF) e a decisão do magistrado.

Outro detalhe: além do superfaturamento há indício de beneficiamento para a empresa vencedora, a Três Irmãos, que participou sozinha do certame licitatório. "É inusitado o fato de apenas a empresa Três Irmãos Engenharia Ltda ser a única concorrente de uma licitação envolvendo mais de 130 milhões de reais em obras civis", destaca.

Através de uma nota, o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, adverte, que as obras do PAC no município não serão paralisadas em consequência da liminar concedida pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva. É que a decisão atingiu as obras que ainda não foram iniciadas.

"A decisão do doutor Julier Sebastião da Silva, refere-se ao edital 02/2007 e não ao montante de todas as obras e contratos do PAC no município, não sendo correto generalizar a informação aos demais contratos", diz a nota.

Na nota, lembra ainda que as obras do PAC foram divididas em sete (7) processos licitatórios, com o cumprimento de todos os procedimentos legais, dentre os quais a realização de 28 audiências públicas.

Relata que, em 16 de janeiro deste ano, a Prefeitura encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) esclarecimentos complementares em relação ao edital 02/2007 e que ainda não recebeu resposta sobre a questão.

"Portanto, o município de Várzea Grande permanece aguardando a decisão final do Tribunal de Contas da União, reconhecendo que o órgão exerce sua função de fiscalizador, sendo portanto um procedimento normal", enfatiza.

Por fim, a Prefeitura afirma que "respeita a discussão do assunto, lembrando que os contratos são de praxe fiscalizados pelos órgãos competentes, e que dará segmento às demais obras que vão beneficiar 95% da população (cerca de 230 mil pessoas) com saneamento básico, água tratada e habitação que resultará, em curto prazo, redução de gastos com a saúde pública, proporcionando bem-estar à população".